Redacção OA
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Relatório e Contas 2021 da OA aprovado
O Relatório e Contas do Conselho Geral e o Relatório e Contas Consolidadas da Ordem dos Advogados relativos ao ano de 2021 foram aprovados na Assembleia Geral realizada no dia 29 de Abril de 2022, na sede da Ordem dos…
EM MEMÓRIA

Uma justa homenagem aos advogados que partiram

Regime do Alojamento Local
Resumo do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência | STJ   O Supremo Tribunal de Justiça proferiu Acórdão Uniformizador de Jurisprudência (1) em 22 de Março de 2022, com efeitos significativos para a actividade de Alojamento Local, tendo-se determinado que a afectação…
O que mudar no sistema eleitoral português
As recentes eleições legislativas vieram mais uma vez demonstrar a quase inutilidade de alguns votos o que gera um sentimento de extrema incompreensão em todos os eleitores. Esta realidade significa o desperdício de um conjunto assinalável de intenções de voto…
«Think before you click»
O Boletim OA entrevistou o Director-Geral do Gabinete Nacional de Segurança, António Gameiro Marques, a propósito dos ataques informáticos mais recentes e cibersegurança.   Considerando as atribuições do Gabinete Nacional de Segurança, a creditação e certificação de produtos e equipamentos,…
30º Dia do Advogado 1992-2022
O Dia do Advogado, Dia do Santo Ivo, foi instituído pela Bastonária Maria de Jesus Serra Lopes e celebrado pela primeira vez a 19 de Maio de 1992. «(...) essa Liberdade que é, para os Advogados, o pão nosso de…
José Tavares
Presidente do Tribunal de Contas
Tão importante como ter boas leis é a sua eficaz aplicação O Boletim OA entrevistou o Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro José Tavares, que nos mostrou o Tribunal, do contador de Almada Negreiros à cadeira do Marquês de…
Os casos da justiça climática que agitam o mundo
Os litígios Climáticos, também chamados genericamente de Justiça Climática, são a tendência internacional cada vez mais marcada e bem sucedida do combate climático. São cada vez mais numerosas as acções judiciais intentadas pelos Estados ou contra eles e contra os…
Os Grandes Poluidores e 18 Bilhões de Dólares
As Petrolíferas e a cláusula ISDS do Tratado da Carta da Energia    A grande maioria das petrolíferas continua em total contraciclo com o esforço global necessário para moderar o aquecimento climático. Posicionando-se do outro lado da bancada, fazem completa…
Ordem dos Advogados comemorou 95 anos em Braga
A Ordem dos Advogados celebrou 95 anos desde a sua criação, consagrada no Decreto 11.715, de 12 de Junho de 1926. Esta data foi assinalada no passado dia 25 de Setembro, no Salão Medieval da Reitoria da Universidade do Minho,…