Comissão de avaliação sobre a previdência da Advocacia
O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e o Secretário de Estado da Segurança Social determinaram a criação de uma Comissão de avaliação com o objetivo de estudar e ponderar a eventual integração dos beneficiários da CPAS no regime…
Cerimónia de Entrega de Cédulas Profissionais | Conselho Regional da Madeira
No dia 7 de novembro, Bastonária da OA esteve na sede do Conselho Regional da Madeira, na Cerimónia de Entrega de Cédulas Profissionais a 14 novos advogados e advogadas.
ENA realiza-se na Figueira da Foz
A IV edição do ENA - Encontro Nacional do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais decorreu nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, na Figueira da Foz. A Sessão de Abertura, no dia 23 de novembro,…
European Law Summit em Madrid
A Bastonária da OA, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, participou hoje na European Law Summit, em Madrid, organizada pelo Ilustre Colegio de la Abogacía de Madrid, subordinada ao tema “The current state of the legal professional: Risks and Threats”, onde,…
Reunião com a Ministra da Justiça
A Bastonária da Ordem dos Advogados, juntamente com os vogais do Conselho Geral Dr. Nuno Ricardo Martins, Dr. Ricardo Sardo e Dr. José António Covas, reuniu a 31 de outubro, com a Senhora Ministra da Justiça. Na reunião, a OA…
Orçamento para 2024 aprovado em Assembleia Geral da OA
Realizou-se no dia 30 de novembro a Assembleia Geral para apresentação, discussão e votação dos Orçamentos Retificativo do Conselho Geral e Retificativo Consolidado da Ordem dos Advogados para o ano de 2023, bem como apresentação, discussão e votação do Orçamento…
Conferência sobre violência de género
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) e a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) promoveram a 8 de novembro uma conferência dedicada ao tema "Violência de Género. A defesa e proteção das vítimas", que decorreu no…
Comunicado | Estatuto da Ordem dos Advogados e Lei dos Atos Próprios – Audiência com o Presidente da República
No dia 30 de novembro a Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados deslocou-se ao Palácio de Belém, com vista a reunir com o Senhor Presidente da República para mais uma vez o sensibilizar para os perigos da alteração proposta pelo…
Protocolo com FDUL | Consulta Jurídica a Vítimas de Assédio
No dia 6 de Dezembro, a Ordem dos Advogados, representada pela Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), representada pela Professora Doutora Paula Vaz Freire, assinaram um protocolo que visa garantir…
Sessão Comemorativa do 75º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
No dia 11 de Dezembro, a Ordem dos Advogados, em conjunto com a Comissão dos Direitos Humanos (CDHOA), entregou o "Prémio Angelo d´Almeida Ribeiro" 2023, ex aequo, à Associação Coração Amarelo e à Associação Portuguesa de Familiares e Amigos dos…
