Redacção OA
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Contributos OA | Protecção dos Advogados em caso de parentalidade
Protecção dos Advogados em Caso de Parentalidade A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República solicitou à Ordem dos Advogados o seu  parecer sobre o Projecto de Lei n.º 857/XIV/2.ª – visa  a alteração do artigo…
EM MEMÓRIA

Uma justa homenagem aos advogados que partiram

Contributos OA | Prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas
Prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República solicitou à Ordem dos Advogados o seu Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 779/XIV/2.ª…
Contributos OA | Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos
Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República solicitou à Ordem dos Advogados o seu Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 787/XIV/2.ª - Regime Jurídico da Partilha de…
Contributos OA | Mecanismo Nacional Anticorrupção – Regime Geral da prevenção da Corrupção
Mecanismo Nacional Anticorrupção - Regime Geral da prevenção da Corrupção O Ministério da Justiça solicitou à Ordem dos Advogados um parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei 960/XXII – que Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e aprova o Regime Geral da…
Contributos OA | Inseminação post mortem e Gestação de substituição
Inseminação post mortem e Gestação de substituição A Ordem dos Advogados é, nos termos do artigo 3ª alínea j) do EOA, “ouvida sobre os projetos de diplomas legislativos que interessem ao exercício da advocacia e ao patrocínio judiciário em geral”…
HISTÓRIA DA ADVOCACIA | CRONOLOGIA TEMÁTICA
95 Anos da Ordem dos Advogados 1290 | FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE PORTUGUESA Em Portugal, os estudos jurídicos remontam à fundação da Universidade de Coimbra. Foto: ©Mário Carvalho 1446 - 1514 | ORDENAÇÕES AFONSINAS A partir das Ordenações Afonsinas os Advogados…
Dulce Manuel Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
O próprio Estado alimenta uma elevada carga de litigiosidade O Boletim OA entrevistou a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Manuel Neto, primeira mulher a presidir a um tribunal superior em Portugal, que nos fala do estado da justiça administrativa…
EM MEMÓRIA

Uma justa homenagem aos advogados que partiram

ENTREVISTA | Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas

“Os advogados têm um grande papel a desempenhar na simplificação de procedimentos e no aproveitamento até ao limite das potencialidades digitais.”