Comunicado | Fator de Correção da CPAS
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados apresentou, em defesa da sustentabilidade da advocacia, no dia 14 de dezembro no Conselho Geral da CPAS a proposta de um fator de correção de -13,5%, que anula praticamente qualquer aumento da contribuição…
Comunicado | Presidente da República veta alterações ao Estatuto da Ordem dos Advogados
O Presidente da República, depois de ouvida a Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, decidiu devolver, sem promulgação, à Assembleia da República, o Decreto que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados. A OA sempre confiou na sensibilidade do Sr.…
Declaração Universal dos Direitos da Criança
A Ordem dos Advogados celebrou no dia 20 de novembro o 64º aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança. Para assinalar a data, a Ordem dos Advogados realizou a conferência “Os direitos das crianças no âmbito do crime de…
Declaração da presidência do FBE sobre as alterações à LAPP
A Presidência da Federação Europeia dos Advogados (FBE), a associação que representa mais de 210 Ordens de Advogados com perto de 1.000.000 de advogados inscritos, manifestou a sua profunda preocupação com a situação atual da profissão de advogado em Portugal,…
Bastonária discursou na Assembleia Geral do FBE
No dia 18 de junho, a Senhora Bastonária discursou na Assembleia Geral da Fédération des Barreaux d’Europe (FBE), denunciando as alterações legislativas que o Governo pretende fazer ao Estatuto da Ordem dos Advogados e à Lei dos Atos Próprios dos…
CCBE escreve sobre a proposta de alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados
O Senhor Presidente do Council of Bars and Law Societies of Europe (CCBE) remeteu uma carta para o Senhor Presidente da República e o Senhor Primeiro Ministro, a respeito da recente proposta de alteração do Estatuto da Ordem dos Advogados…
Comunicado sobre a Proposta do Governo de Alteração do EOA e da Lei dos Atos Próprios
Em comunicado de 20 de junho a Senhora Bastonária e o Conselho Geral repudiaram veementemente, em consonância com as deliberações sufragadas na Assembleia Geral de 6 de junho, as propostas mantidas pela Proposta de Lei 96//XV/1 do Governo, que afetam…
Conferência de Imprensa sobre a Proposta de alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados
A Senhora Bastonária Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, convocou uma conferência de imprensa no dia 12 de junho no Salão Nobre da OA, para discussão da proposta de alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados, enviada pelo Ministério da Justiça,…
Sindicato dos Funcionários Judiciais mostra-se solidário com a Ordem dos Advogados
A 14 de Junho o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), na pessoa do seu Presidente, Dr. António Marçal, emitiu uma nota de solidariedade para com a Ordem dos Advogados, declarando "o seu apoio incondicional às ações que visem luta contra…
