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Maio 2026
Processo n.º 14982/25.6T8LSB.L1-8, de 14/05 | Cível
Descritores: Cláusulas contratuais gerais; Comunicação; Informação; Assinatura
Votação: Unanimidade
Processo n.º 440/26.5YRLSB-4, de 13/05 | Laboral
Descritores: Greve; Serviços mínimos
Votação: Unanimidade
Processo n.º 7537/24.4T8ALM.L1-7, de 12/05 | Cível
Descritores: Maior acompanhado; Restrição de direitos; Princípio do mínimo necessário
Votação: Unanimidade
Processo n.º 2592/24.0T8OER-A.L1-7, de 12/05 | Cível
Descritores: Livrança em branco; Relações imediatas; Contrato de mútuo bancário; Amortização em prestações; Juros remuneratórios; Vencimento antecipado; Prescrição
Votação: Unanimidade
Processo n.º 12305/25.3T8LRS.L1-2, de 07/05 | Cível
Descritores: Competência internacional; Medidas cautelares; Regulamento Bruxelas
Votação: Unanimidade
Processo n.º 8156/19.2T8ALM-B.L1-2, de 07/05 | Cível
Descritores: PERSI; Comunicação; Suporte duradouro; Princípio de prova
Votação: Unanimidade
Processo n.º 2256/20.3T8ALM.L1-8, de 30/04 | Cível
Descritores: Advogado; Responsabilidade civil; Perda de chance
Votação: Unanimidade
Processo n.º 27678/23.4T8LSB.L1-4, de 29/04 | Social
Descritores: Pensão de reforma; Bancário; Contribuições para a Segurança Social; Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores; Contribuições
Votação: Unanimidade
Processo n.º 459/26.6YRLSB-4, de 29/04 | Social
Descritores: Greve; Transporte público; Serviços mínimos
Votação: Unanimidade
Processo n.º 1861/24.3T8LRS.L1-7, de 28/04 | Cível
Descritores: Parecer da Ordem dos Advogados
Votação: Unanimidade
Processo n.º 20118/23.0T8LSB.L1-7, de 28/04 | Cível
Descritores: Direitos de personalidade; Direito ao esquecimento; Presunção de inocência; Interesse público
Votação: Unanimidade
Processo n.º 845/14.4TYLSB-U.L1-1, de 28/04 | Comércio
Descritores: Administrador de insolvência; Remuneração; Interpretação da lei; Inconstitucionalidade
Votação: Unanimidade
