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outubro 2026
Processo n.º 14444/23.6T8SNT.L1-8, de 29/10 | Criminal
Descritores: Suspensão da instância; Inquérito criminal; Processo criminal
Votação: Unanimidade
Processo n.º 869/22.8T8MTA.L1-8, de 29/10 | Cível
Descritores: Junção de documentos; Conclusões; Ónus de impugnação; Reapreciação da matéria de facto; Poderes da relação; Empreitada de consumo; Litigância de má-fé; Danos morais
Votação: Unanimidade
Processo n.º 5455/11.5TBOER-C.L1-8, de 29/10 | Cível
Descritores: Execução; Inutilidade superveniente da lide; Custas
Votação: Unanimidade
Processo n.º 2066/21.0T8LSB.L1-6, de 22/10 | Cível
Descritores: Notário; Responsabilidade civil; Dano; Abuso de direito
Votação: Unanimidade
Processo n.º 3552/24.6T8LSB.L1-6, de 22/10 | Cível
Descritores: Compropriedade; Assembleia de comproprietários; Despesas comuns
Votação: Unanimidade
Processo n.º 2300/26.0YRLSB-4, de 21/10 | Social
Descritores: Greve; Serviços mínimos; Saúde pública
Votação: Unanimidade
Processo n.º 17485/24.2T8LSB.L1-4, de 21/10 | Social
Descritores: Despedimento de facto; Ampliação do âmbito do recurso; Impugnação da matéria de facto; Factos não alegados
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Processo n.º 3752/13.4TBSXL-C.L1-8, de 15/10 | Cível
Descritores: Apelação autónoma; Inutilidade; Citação; Nulidade
Votação: Unanimidade
Processo n.º 2286/24.6T8SXL.L1-12, de 14/10 | Cível
Descritores: Superior interesse da criança; Alimentos; Actividades extracurriculares
Votação: Unanimidade
Processo n.º 10488/26.4T8LSB.L1-12, de 14/10 | Cível
Descritores: Convenção relativa à proteção internacional de adultos; Acompanhamento de maior; Revisão; Competência internacional
Votação: Unanimidade
Processo n.º 368/25.6T8PDL-A.L1-7, de 13/10 | Cível
Descritores: Meios de prova; Rejeição; PERSI; Pessoa colectiva; Preclusão; Oposição à penhora; Execução; Hipoteca; Legitimidade passiva
Votação: Unanimidade
Processo n.º 29803/23.6T8LSB-A.L1-7, de 13/10 | Cível
Descritores: Contrato; Anulação; Restituição; Insolvência; Inutilidade superveniente da lide; Acórdão de uniformização de jurisprudência
Votação: Unanimidade
Processo n.º 4664/22.6T8OER-A.L1-7, de 13/10 | Cível
Descritores: Embargos de executado; Impugnação da matéria de facto; Ónus de impugnação; Procuração; Simulação; Fiança; Dação em cumprimento
Votação: Unanimidade
Processo n.º 2039/24.1T8SNT.L1-6, de 08/10 | Cível
Descritores: Impugnação pauliana; Nulidade; Ineficácia.
Votação: Unanimidade
Processo n.º 9944/24.3T8ALM-B.L1-6, de 08/10 | Cível
Descritores: Depoimento de parte; Sociedade comercial; Documento.
Votação: Unanimidade
Processo n.º 3066/26.0T8LSB.L1-6, de 08/10 | Cível
Descritores: Contrato de seguro desportivo; Dever de contratar; Responsabilidade civil.
Votação: Unanimidade
Processo n.º 702/26.1YRLSB-6, de 08/10 | Cível
Descritores: Revisão de sentença estrangeira; Mérito; Ordem pública internacional; Moeda.
Votação: Unanimidade
Processo n.º 12818/21.6T8LSB.L1-8, de 01/10 | Cível
Descritores: Contrato de mútuo; Intervenção principal provocada; Pedido
Votação: Unanimidade
Processo n.º 1583/26.0T8OER.L1-8, de 01/10 | Cível
Descritores: Procedimento cautelar comum; Providência antecipatória; Instrumentalidade; Infiltrações; Adequação da providência; Taxa de justiça; Pagamento posterior à apresentação da reclamação; Suprimento espontâneo; Reclamação para a conferência.
Votação: Unanimidade
Processo n.º 3465/21.3T8FNC.L1-8, de 01/10 | Cível
Descritores: Agente de execução; Remuneração adicional; Nexo de causalidade; Valor recuperado ou garantido; Desistência do pedido; Plano de recuperação; Caso julgado.
Votação: Unanimidade
Processo n.º 3330/22.7T8ALM.L2-8, de 01/10 | Cível
Descritores: Despacho saneador; Mérito.
Votação: Unanimidade


