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outubro 2026
Processo n.º 2039/24.1T8SNT.L1-6, de 08/10 | Cível
Descritores: Impugnação pauliana; Nulidade; Ineficácia.
Votação: Unanimidade
Processo n.º 9944/24.3T8ALM-B.L1-6, de 08/10 | Cível
Descritores: Depoimento de parte; Sociedade comercial; Documento.
Votação: Unanimidade
Processo n.º 3066/26.0T8LSB.L1-6, de 08/10 | Cível
Descritores: Contrato de seguro desportivo; Dever de contratar; Responsabilidade civil.
Votação: Unanimidade
Processo n.º 702/26.1YRLSB-6, de 08/10 | Cível
Descritores: Revisão de sentença estrangeira; Mérito; Ordem pública internacional; Moeda.
Votação: Unanimidade
Processo n.º 12818/21.6T8LSB.L1-8, de 01/10 | Cível
Descritores: Contrato de mútuo; Intervenção principal provocada; Pedido
Votação: Unanimidade
Processo n.º 1583/26.0T8OER.L1-8, de 01/10 | Cível
Descritores: Procedimento cautelar comum; Providência antecipatória; Instrumentalidade; Infiltrações; Adequação da providência; Taxa de justiça; Pagamento posterior à apresentação da reclamação; Suprimento espontâneo; Reclamação para a conferência.
Votação: Unanimidade
Processo n.º 3465/21.3T8FNC.L1-8, de 01/10 | Cível
Descritores: Agente de execução; Remuneração adicional; Nexo de causalidade; Valor recuperado ou garantido; Desistência do pedido; Plano de recuperação; Caso julgado.
Votação: Unanimidade
Processo n.º 3330/22.7T8ALM.L2-8, de 01/10 | Cível
Descritores: Despacho saneador; Mérito.
Votação: Unanimidade
