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5 a 11 de outubro

 

Série L (Legislação)

Regulamento de Execução (UE) 2026/2265 da Comissão, de 6 de outubro de 2026, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

Regulamento (UE) 2026/2269 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de outubro de 2026, relativo a medidas temporárias de liberalização do comércio aplicáveis a determinados produtos originários da República da Arménia

Regulamento de Execução (UE) 2026/2210 da Comissão, de 5 de outubro de 2026, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 79/2012 no que diz respeito aos dados estatísticos a comunicar à Comissão pelos Estados-Membros

Série C (Comunicações e Informações)

Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 17 de setembro de 2026, que altera a Recomendação CERS/2015/2 relativa à avaliação dos efeitos transfronteiriços e à reciprocidade voluntária de medidas de política macroprudencial, (CERS/2026/4)

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