*
29 de junho a 5 de julho
Portaria n.º 291/2026
Autoriza a repartição dos encargos relativos à empreitada da 3.ª fase do Hospital Central e Universitário da Madeira, respeitante a infraestruturas gerais, acabamentos e instalações técnicas.
Portaria n.º 290/2026
Aprova o Regulamento de apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros na Região Autónoma da Madeira.
Resolução n.º 650/2026
Determina a continuidade do Programa Estudante Insular e aprova o novo Regulamento de Apoio Específico aos Passageiros Estudantes.
Portaria n.º 296/2026
Procede à atualização das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicáveis na Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 293/2026
Procede à sétima alteração ao acordo e clausulado tipo aplicável aos cuidados respiratórios domiciliários no âmbito do Serviço Regional de Saúde.
Portaria n.º 294/2026
Autoriza a reprogramação dos encargos relativos à Casa Lar dos Afetos, incluindo estrutura residencial para pessoas idosas e centro de dia, no âmbito do PRR.
