∗
Agosto 2025
Processo n.º 42671/24.1BELSB, de 21/08 | Administrativo
Descritores: Convite ao aperfeiçoamento; Intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias; Pressupostos
Votação: Unanimidade
Processo n.º 51570/24.6BELSB, de 21/08 | Administrativo
Descritores: Informação procedimental e não procedimental; Processo de mediação; Procedimento disciplinar
Votação: Unanimidade
Processo n.º 53644/24.4BELSB, de 21/08 | Administrativo
Descritores: Incompetência relativa; Pedido de proteção internacional infundado; Défice instrutório; Falta de fundamentação
Votação: Unanimidade
Processo n.º 54903/24.1BELSB, de 21/08 | Administrativo
Descritores: Rejeição liminar; Decretamento provisório; Desocupação de fogo municipal
Votação: Unanimidade
Processo n.º 57/25.1BESNT, de 21/08 | Administrativo
Descritores: Fumus boni iuris; Licença de utilização privativa de domínio público hídrico; Liberdade de associação
Votação: Unanimidade
Processo n.º 138/25.1BELLE, de 21/08 | Administrativo
Descritores: Suspensão de eficácia de ato de reposição de legalidade urbanística; Desnecessidade de produção de prova; Periculum in mora
Votação: Unanimidade
