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Outubro 31, 2025

As Famílias e o Direito: onde a Dignidade se julga

Entrar num tribunal de família é atravessar um limiar onde o Direito deixa de ser um exercício de códigos e se torna pulsação humana. Ali, o que está em causa não é apenas a lei — é a vida, tal como ela é: desfeita, reconstruída, ferida.

O Advogado de família não é mero técnico. É presença, é bússola. Há quem veja no Direito uma máquina fria, mas a Advocacia encontra o seu sentido mais pleno precisamente no que escapa ao cálculo: a dignidade de quem ali chega em fragmentos.

Nas conferências da Ordem, ouvindo magistrados e colegas, há uma pergunta que regressa: pode haver Justiça sem advogado?

Os números dizem que sim, demasiadas vezes. Mas a vida prova o contrário. Onde não…

Leia o Editorial Completo

Direito da Família: Direito aos Direitos ao Longo do Ciclo da Vida

Outubro 31, 2025

Enquadramento O Direito da Família e dos Menores está na ordem do dia, normalmente pelas piores razões, enchendo manchetes de jornais e notícias das televisões.…

Estão a chegar as Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados

Outubro 31, 2025

2026 está a chegar e, com o Ano Novo começam as Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados. Nesta edição, vamos começar a ‘levantar o…

Marketing na Advocacia: livro ensina como fazer

Outubro 31, 2025

Lançamento da versão portuguesa do livro “A Marca Pessoal do Advogado” Acaba de ser lançado (13 de outubro) a versão em português do livro “A…

Caducidade das ações de investigação de paternidade e de maternidade: sobre a pretensa proteção do bem da família

Outubro 31, 2025

por Daniel Vieira Lourenço Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Civis (Direito da Família e das…

A História de como foi concebido o logotipo dos 100 Anos da Ordem

Outubro 31, 2025

Em 2026, a Ordem dos Advogados celebra o seu Centenário. São 100 anos em defesa dos Advogados, da Advocacia, da Liberdade e do Estado de…

Agenda do Advogado 2026 assinala o Centenário da Ordem

Outubro 30, 2025

Em 2026, a Ordem dos Advogados celebra o seu Centenário. São 100 anos em defesa dos Advogados, da Advocacia, da Liberdade e do Estado…

Conselhos Regionais e Delegações: consulte algumas das iniciativas em destaque!

Outubro 30, 2025

ESPAÇO CRS E DELEGAÇÕES Esta rubrica é dedicada ao trabalho dos Conselhos Regionais e das suas Delegações, como polos de proximidade da Ordem junto da Classe. Aqui pode ver as…

Espaço Advogado Estagiário: CRLisboa no JobShop da Universidade Católica

Outubro 30, 2025

Espaço dedicado aos Advogados estagiários e ao acompanhamento do seu progresso, desafios e necessidades. CRLisboa participa no JobShop’25 da Universidade católica O Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) esteve presente na…

Outubro 31, 2025

Explicador n.º 2 – Black Friday

BLACK FRIDAY E CYBER MONDAY: CONSELHOS A SEGUIR

Os últimos dias de novembro, em cada ano, são sinónimo de duas efemérides importadas: a Black Friday (última 6ª feira de novembro) e a Cyber Monday (a 2ª feira seguinte, apenas para produtos vendidos online) dias em que as lojas e marcas fazem campanhas de descontos verdadeiramente aliciantes. A vantagem é que pode ser o momento certo para fazer ‘aquela’ compra extraordinária a um preço mais acessível ou para encontrar boas soluções para as prendas do Natal mesmo à porta. A desvantagem…

Jurisprudência

Iniciativas legislativas

Outubro 8, 2025

• Valorização das longas carreiras contributivas • Alargamento das condições de acesso das pessoas com deficiência à Prestação Social para Inclusão • Revisão do complemento de pensão • Segurança e garantia de supervisão independente dos funiculares e dos carros elétricos sobre carris • Reposicionamento Justo na Carreira Docente • Relatório do Governo “Portugal na União Europeia 2024”

Diário da República

Outubro 8, 2025

• PEPAC Portugal • Programa Estratégico para o Desenvolvimento das «Parcerias para o Arrendamento Acessível» • Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação • Flexibilização das regras de contratação pública • Orçamento da Assembleia Legislativa da RAA para o ano de 2026 • Combate à difusão de conteúdos terroristas em linha • Cibersegurança na União • Incêndios • Ordem dos Advogados

Tribunal da Relação de Coimbra

Outubro 29, 2025

• Vício da contradição da matéria de facto • Crime de homicídio qualificado na forma tentada com dolo eventual • Crime punível com prisão até 10 anos • Fundamentação dos despachos • Crime de ameaça agravada • Autoria • Coautoria • Decisão da matéria de facto

Supremo Tribunal de Justiça

Outubro 14, 2025

• Extinção da instância • Deserção da instância • Contrato de transporte • Revisão de sentença estrangeira • Ordem pública internacional • Sentença homologatória • Partilha

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