Uma Ordem mais próxima da Advocacia

Neste primeiro Boletim após as eleições, queremos antes de mais agradecer a confiança que nos conferiram e desejar um excelente mandato a todos os órgãos da Ordem dos Advogados que foram eleitos.

Os ataques em curso à profissão de advogado

No último editorial salientámos a enorme compressão dos direitos fundamentais a que o país continuava a ser sujeito, em virtude do decretamento de sucessivos estados de emergência, invocando a calamidade pública causada pela pandemia Covid-19.

Ordem dos Advogados recebe Concórdia
O Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Dr. Pedro Tenreiro Biscaia, recebeu no dia 27 de Setembro, o Presidente do Conselho Executivo e o Secretário-Geral da Concórdia, Dr. António Magalhães Cardoso e Dr. Miguel Cancella de Abreu, respectivamente.…
Atribuição da Medalha de Honra da Ordem dos Advogados
No passado mês de Julho, o Bastonário da Ordem dos Advogados entregou a Medalha de Honra aos Advogados Brício de Martins Araújo, Elias Pereira e à Embaixadora da Ucrânia em Portugal, Inna Ohnivets. A cerimónia de entrega da medalha a…
Contributos OA
Processo legislativo Nos termos do artigo 3.º alínea j) do EOA, a Ordem dos Advogados tem sido ouvida sobre os projectos de diplomas legislativos que interessem ao exercício da advocacia e ao patrocínio judiciário em geral e tem emitido pareceres…
Celebrar os Advogados e Dignificar a Advocacia
Prezados Colegas Depois de dois anos muito complexos, em que a pandemia afectou profundamente as nossas vidas, tendo mesmo posto à prova o nosso Estado de Direito, quando o país se preparava para começar a regressar à normalidade, fomos surpreendidos…
A Ordem dos Advogados nos seus 95 Anos

No último editorial salientámos a enorme compressão dos direitos fundamentais a que o país continuava a ser sujeito, em virtude do decretamento de sucessivos estados de emergência, invocando a calamidade pública causada pela pandemia Covid-19.

10 anos de Troika | A Justiça e o seu impacto na economia portuguesa
O Ministério da Justiça e a Troika. Um testemunho Há já algumas décadas que se reconhece que um enquadramento institucional estável e funcional é um dos fatores-chave para o crescimento económico e para o desenvolvimento de uma atividade económica mais…
Debate | Propriedade intelectual e vacinas anti COVID-19
Propriedade intelectual e vacinas anti COVID-19 Durante uma pandemia, ninguém está seguro até que todos estejam seguros.  Portanto, desde o início desta crise global, estava claro que não precisávamos apenas de vacinas, precisávamos de enormes quantidades delas e numa dimensão…
Debate | Vacinas Solidariedade mundial vs Protecção de patentes
Vacinas: Solidariedade mundial vs Protecção de patentes  Em Dezembro de 2019 o mundo foi confrontado com os primeiros casos de infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2. Desde esse momento que se tornou perceptível a capacidade de propagação deste vírus, tendo este atingido em…