10 anos de Troika | Dez anos após a troika. Um balanço na Justiça
Dez anos após a troika. Um balanço na Justiça. Pode objetivamente reconhecer-se que muito foi feito e o cenário que hoje se vive é bem distinto daquele que era conhecido há pouco mais de dez anos. No dia 17 de…
10 anos de Troika | O Ministério da Justiça e a Troika. Um testemunho
O Ministério da Justiça e a Troika. Um testemunho Fez, no passado dia 6 de abril, uma década sobre o anúncio do pedido de assistência financeira apresentado pelo Governo à Comissão Europeia por forma a, como então expressou o Primeiro…
Revista da OA | Aviso de Abertura da Assinatura Anual
Revista da OA | Aviso de Abertura da Assinatura Anual  A assinatura anual da Revista da Ordem dos Advogados (ROA) para o ano de 2021 já se encontra disponível prevendo-se que o primeiro volume de 2021 seja editado eletronicamente já…
Celebrações do Dia do Advogado
Celebrações do Dia do Advogado No 19 de Maio de 2021, celebrou-se mais um Dia do Advogado. Apesar de continuarmos em situação pandémica, a data foi assinalada e contou com a realização de três eventos comemorativos. Às 10h realizou-se uma…
Medalha de Honra da OA | Homenagem a França Pitão
Medalha de Honra da OA | Homenagem a França Pitão O Bastonário da OA, Luís Menezes Leitão, presidiu à cerimónia de homenagem ao Advogado França Pitão, Vogal do Conselho Geral recentemente falecido, organizada pelo Conselho Regional da Madeira da Ordem dos…
Medalha de Honra da OA | Homenagem a Padrão Branco
Medalha de Honra da OA | Homenagem a Padrão Branco O Bastonário da OA, Luís Menezes Leitão, acompanhado pelo Vice-Presidente do Conselho Geral, Pedro Tenreiro Biscaia, participou na cerimónia de entrega da Medalha de Honra, a título póstumo, ao Advogado…
Ordem recebe Delegação do GRETA
Ordem recebe Delegação do GRETA A Ordem dos Advogados recebeu no dia 18 de Junho, a visita da Delegação do GRETA (Group of Experts on Action against Trafficking in Human Beings) a qual decorreu no Salão Nobre com a presença…
Casos de COVID-19 nos Tribunais
Casos de COVID-19 nos Tribunais O Bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, tem, através de diversos comunicados, alertado sistematicamente o Governo para o enorme risco que representam os nossos Tribunais neste período de pandemia, “já que basta aumentar…
Referendo OA
Referendo OA  Na sequência de convocatória do Bastonário da Ordem dos Advogados, no sentido e em conformidade com a deliberação da Assembleia-Geral de 26 de Março, foi realizado um Referendo, por recurso a votação electrónica, de modo a que os…
Glossário OA de termos jurídicos
Glossário OA de termos jurídicos No âmbito das suas atribuições, entre as quais a de promover o acesso ao conhecimento e aplicação do direito e a de contribuir para o desenvolvimento da cultura jurídica e aperfeiçoamento da elaboração do Direito,…