Impacto da guerra na Ucrânia nos preços de energia. As respostas oferecidas e o contexto internacional
Os SLAPP na UE – O cerco à Democracia Europeia e aos Direitos Fundamentais
Impacto da guerra na Ucrânia nos preços de energia. As respostas oferecidas e o contexto internacional
Direito, Ética e Política entre Múltiplas Fronteiras
Ao dedicar a presente edição ao tema das fronteiras do direito, da ética e da política a direcção do Boletim da Ordem dos Advogados não podia ter feito escolha mais oportuna. Com efeito, este tema permite abordar várias das questões…
Converter mais votos em mandatos para proteger a democracia
Nas Legislativas de 2022, houve 730.011 votos válidos não convertidos em mandatos (VVNCM), o que corresponde a 13,47% do total de votos válidos e estabelece um novo recorde neste tipo de eleições. Traduzindo a percentagem: um em cada sete eleitores…
Revista «Seara Nova», no ano do seu centenário Ação e Pensamento Crítico
“O GRUPO SEARA NOVA quer semear em proveito coletivo, e não colher em proveito próprio.” Eis um dos princípios constante do primeiro número. No dia 15 de outubro de 2021 a revista Seara Nova completou 100 anos de ação e…
A EUROPA | Os valores europeus ameaçados
Na natureza da União Europeia (UE) inserem-se valores e princípios fundamentais, subjacentes à própria pertença à organização.
Podemos resumir esses valores numa palavra – democracia -, ou na expressão consagrada pelo alemão Robert von Mohl, des Rechtsstaates, que remete para a “primazia da lei” (rule of law ou Estado de Direito), conceito já presente em Aristóteles, retomado (e aprofundado), entre outros…