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outubro 2026
Processo n.º 246/23.3T8VCT.G1, de 01/10 | Cível
Descritores: Contrato de seguro desportivo; Seguro de grupo; Danos não patrimoniais; Acórdão uniformizador de jurisprudência n.º 7/2025
Votação: Unanimidade
Processo n.º 2322/20.5T8VCT-B.G1, de 01/10 | Cível
Descritores: Recurso autónomo; Despacho de rejeição de meio de prova
Votação: Unanimidade
Processo n.º 3751/24.0T8G1, de 01/10 | Cível
Descritores: Contrato de empreitada; Cumprimento defeituoso; Incumprimento definitivo; Indemnização; Liquidação do pedido genérico
Votação: Unanimidade
Processo n.º 142/22.1T8BGC-A.G1, de 01/10 | Cível
Descritores: Despacho saneador tabelar; Espécies de títulos executivos; Força executiva; Quirógrafo de título de crédito
Votação: Unanimidade
Processo n.º 1698/25.2T8BRG.G1, de 01/10 | Cível
Descritores: Intervenção principal provocada; Legitimidade processual; Junção de documento
Votação: Unanimidade
