A Ordem dos Advogados associou-se à iniciativa “Dias da Integridade e Anticorrupção” promovida pelo MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção, e que está a decorrer entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro. O Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, participou numa das primeiras ações da iniciativa – que teve lugar no dia 30 de setembro, na Escola Secundária de Odivelas – e onde foi orador nesta ação nacional de sensibilização e promoção da literacia em matérias de integridade e anticorrupção promovida pelo MENAC.
Esta foi apenas uma das sessões inseridas no calendário de iniciativas dos “Dias da Integridade e Anticorrupção”, desenvolvido pelo MENAC com o apoio do EduQA e alinhados com as Aprendizagens Essenciais do ensino secundário da área curricular de Cidadania e Desenvolvimento. Estão envolvidas mais de 250 escolas públicas e privadas do Continente e das Regiões Autónomas com a iniciativa a abranger cerca de 40 mil alunos dos Ensinos Básico e Secundário, pertencentes a aproximadamente duas mil turmas.
As sessões dos “Dias da Integridade e Anticorrupção” envolvem aulas sobre ética, integridade e prevenção da corrupção, orientadas por profissionais de vários quadrantes da área da Justiça, da Administração Pública, da Academia e da sociedade civil que se disponibilizaram para levar aos mais novos a sua experiência e conhecimento. Contam, por exemplo, com a participação de magistrados, académicos, inspetores, advogados, entre outros especialistas que trabalham diariamente com estas matérias.
No total, os “Dias da Integridade e Anticorrupção” contam com o envolvimento de mais de 200 palestrantes a que se somam ainda 19 convidados, entre os quais membros do Governo, Administração do MENAC, Direção da Polícia Judiciária, Direção-Geral da Política de Justiça, Centro de Estudos Judiciários, a Ordem dos Advogados bem como representantes do Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência dos Açores e do Gabinete Autónomo Transparência e da Prevenção da Corrupção da Madeira.
A ideia é que, através do contacto direto com estes profissionais, se contribua para o desenvolvimento da literacia dos alunos no quadro da dimensão “Democracia e Instituições Políticas” da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), promovendo a reflexão sobre valores fundamentais para a formação de cidadãos responsáveis.
A iniciativa de âmbito nacional resulta da articulação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, o Ministério da Justiça e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC). No quadro da Agenda Anticorrupção, cabe ao Governo definir e impulsionar as políticas públicas e assegurar a articulação entre as áreas governativas envolvidas.
O MENAC, enquanto entidade administrativa independente responsável pela promoção da transparência e da integridade na ação pública e pela prevenção da corrupção e de infrações conexas, contribui para a concretização do pilar Educação – no âmbito da Agenda Anticorrupção. Esse contributo é operacionalizado através da colaboração no desenvolvimento de referenciais e conteúdos, da sensibilização da comunidade educativa e da articulação da formação de docentes, tendo, também nesta iniciativa que agora se realiza, constituído uma Bolsa de Palestrantes que distribuiu pelas centenas de escolas interessadas, tendo em conta as disponibilidades geográficas dos participantes.
