Os Advogados na Construção do Estado de Direito
Dia 30 de setembro de 2026, 10h00, Sala do Senado da Assembleia da República
O Parlamento vai associar-se às comemorações dos 100 da Ordem dos Advogados, com a realização da conferência “Os Advogados na Construção do Estado de Direito: Memória, Resistência e Futuro”, que terá lugar, no próximo dia 30 de setembro, na Sala do Senado da Assembleia da República.
O encontro, que terá início às 10h00, integra a exibição de um filme evocativo dos 100 anos da Ordem dos Advogados, e conta com a presença, na sessão de abertura, do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano.
O restante programa, distribui-se por três painéis de debate, a saber:
- Painel I – A República, o Estado Novo, a Resistência da Advocacia (10h30), moderado por Jorge Lacão (Presidente da direção da Associação de ex-Deputados à Assembleia da República) e com intervenções de:
- Fernando Rosas, historiador e professor catedrático jubilado
- Eduardo Vera-Cruz, professor catedrático e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Painel II – O Advogado como Guardião dos Direitos dos Cidadãos – Acesso ao Direito e Cidadania (11h15), moderado por Álvaro Beleza (Presidente do Conselho Coordenador da SEDES), tendo como oradores:
- Luísa Neto, Provedora de Justiça
- Basílio Horta, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
- Paula Cardoso, Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Painel III – Advocacia, Poder Legislativo e Liberdade: O Futuro (12h00), com moderação de Inês Ferreira Leite (professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), com as seguintes intervenientes:
- Assunção Cristas, Advogada e professora associada da Nova Law School
- Teresa Violante, Advogada e professora na Nova Law School
Sessão comemorativa do Centenário no Funchal
O programa das comemorações dos 100 Anos da Ordem seguirá, depois, no próximo dia 09 de outubro, com a Sessão Comemorativa do Centenário da Ordem na Madeira, que terá lugar, a partir das 14h30, no Auditório Sunrise do Hotel VidaMar, no Funchal, seguindo-se o Jantar do Centenário, pelas 20h00 (local a indicar).
A sessão comemorativa contará com um filme evocativo do Bastonário Pedro Goes Pitta, nascido no Funchal, e os testemunhos em vídeo dos antigos Presidentes do Conselho Regional e do Conselho de Deontologia da Madeira. Na sessão intervirão o Presidente da Câmara Municipal do Funchal e o Presidente do Conselho Regional da Madeira, ficando o encerramento a cargo do Bastonário da Ordem dos Advogados.
