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6 de outubro a 12 de outubro
Portaria n.º 110/2025 | Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Alteração à Portaria n.º 72/2015, de 12 de junho, que estabelece o regime de aplicação das Submedidas 19.1 – Apoio preparatório e 19.4 – Apoio aos custos operacionais e de animação, da Medida 19 – Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, bem como as regras para a seleção e execução das Estratégias de Desenvolvimento Local, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, PRORURAL+
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2025/A | Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de medidas para a gestão eficiente da quota do goraz
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2025/A | Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa
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29 de setembro a 5 de outubro
Despacho Normativo n.º 31-A/2025 | Presidência do Governo; Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade e para outros consumos industriais. Revoga o Despacho Normativo n.º 27/2025, de 17 de setembro
Despacho n.º 2179-A/2025 | Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação; Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Alteração orçamental
Portaria n.º 109/2025 | Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Define os termos, condições e procedimentos do processo de candidatura, seleção, formação e avaliação das famílias de acolhimento
Portaria n.º 108-A/2025 | Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Estabelece as regras de emissão, tramitação, utilização e pagamento do cheque-dentista
Portaria n.º 108/2025 | Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Primeira alteração da Portaria n.º 101/2025, de 29 de agosto, que estabelece os prazos de candidatura, as regras de tramitação dos processos e a definição dos critérios de seleção e avaliação das candidaturas no âmbito da atribuição dos apoios financeiros às organizações regionais do setor cooperativo
Portaria n.º 107/2025 | Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Primeira alteração da Portaria n.º 100/2025, de 29 de agosto, que estabelece os prazos de candidatura, as regras de tramitação dos processos e a definição dos critérios de seleção e avaliação das candidaturas no âmbito da atribuição dos apoios financeiros às organizações regionais do setor associativo
Despacho Normativo n.º 31/2025 | Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Aprova o Regulamento de Apoio à Constituição e Dinamização das Escolas de Infantes e Cadetes da Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 2156-A/2025 | Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Alteração orçamental
Portaria n.º 106/2025 | Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Primeira alteração à Portaria n.º 19/2024, de 22 de abril, que estabelece as normas de aplicação dos apoios a conceder no âmbito das intervenções do domínio E.10 – Medidas Agroambientais e Climáticas, do Eixo E – Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), nos Açores
Despacho n.º 2151/2025 | Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Prorroga o prazo de apresentação de candidaturas nas modalidades de apoio referidas no artigo 2.º do RJAAC
Extrato de Despacho n.º 255/2025 | Vice-Presidência do Governo Regional
Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de adiantamento à Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores
Despacho Normativo n.º 28/2025 | Presidência do Governo; Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 2.º trimestre de 2025
