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6 de outubro a 12 de outubro
L (Legislação)
Decisão (UE) 2025/2056 do Banco Central Europeu, de 1 de outubro de 2025, que altera a Decisão (UE) 2016/948 relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2016/16)(BCE/2025/30)
Decisão (UE) 2025/2024 da Comissão, de 9 de outubro de 2025, relativa ao regulamento interno da instância referida no artigo 145.º do Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 do Parlamento Europeu e do Conselho
Decisão (UE) 2025/2065 do Conselho, de 29 de setembro de 2025, relativa à posição a tomar pela União Europeia no âmbito do Conselho de Ministros OEACP-UE no que respeita à adoção de diretrizes conjuntas para a condução do diálogo de parceria previsto no artigo 3.° do Acordo de Samoa
Regulamento Delegado (UE) 2025/2050 da Comissão, de 1 de julho de 2025, que completa o Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo as condições técnicas e os procedimentos de acordo com os quais os fornecedores de plataformas em linha de muito grande dimensão e de motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão devem partilhar dados com os investigadores habilitados
Recomendação (UE) 2025/2029 da Comissão, de 30 de setembro de 2025, sobre o aumento da disponibilidade de contas de poupança e de investimento que beneficiam de tratamento fiscal simplificado e vantajoso
Regulamento de Execução (UE) 2025/2001 da Comissão, de 6 de outubro de 2025, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à descrição das variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas à organização do trabalho e do tempo de trabalho e aos acidentes de trabalho e problemas de saúde relacionados com o trabalho no domínio população ativa
Regulamento de Execução (UE) 2025/1979 da Comissão, de 1 de outubro de 2025, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) n.º 260/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos modelos uniformes, às instruções e à metodologia da comunicação de informações sobre o nível de encargos relativos às transferências a crédito, às transferências a crédito imediatas e às contas de pagamento, e sobre a percentagem de recusas
Regulamento de Execução (UE) 2025/2021 do Conselho, de 3 de outubro de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/2642 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
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29 de setembro a 5 de outubro
L (Legislação)
Regulamento Delegado (UE) 2025/1264 da Comissão, de 27 de junho de 2025, que complementa o Regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam o teor mínimo da política e dos procedimentos de gestão da liquidez para certos emitentes de criptofichas referenciadas a ativos e criptofichas de moeda eletrónica
Regulamento de Execução (UE) 2025/1960 da Comissão, de 25 de setembro de 2025, sobre o formato e o conteúdo do aviso harmonizado relativo à garantia legal de conformidade e do rótulo harmonizado de garantia comercial de durabilidade
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil que altera o Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum [2025/1998]
Decisão (UE) 2025/1970 do Banco Central Europeu, de 23 de setembro de 2025, que altera a Decisão (UE) 2022/911 relativa aos termos e condições do TARGET-ECB (BCE/2022/22) (BCE/2025/32)
Regulamento de Execução (UE) 2025/1942 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos serviços qualificados de validação de assinaturas eletrónicas qualificadas e aos serviços qualificados de validação de selos eletrónicos qualificados
Regulamento de Execução (UE) 2025/1929 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à vinculação da data e da hora aos dados e à determinação da exatidão das fontes horárias para o fornecimento de selos temporais qualificados
Regulamento (UE) 2025/1996 do Conselho, de 29 de setembro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2025/202 que fixa, para 2025 e 2026, em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
