EDIÇÃO N. 39
A falta de previdência tem rosto | TESTEMUNHOS Sandra Gusmão
Sandra Gusmão começou a exercer Advocacia em prática individual, em 1999, em Montemor--o-Novo e Évora.…
A falta de previdência tem rosto | TESTEMUNHOS Sara Costa Ferreira
Sara Costa Ferreira tem 48 anos, e reside em Grijó, Vila Nova de Gaia. Começou…
Advocacia | Novas Regras Profissionais
Conheça as novas regras profissionais relativas ao Estatuto da Ordem dos Advogados, Regime Jurídico dos…
Consulta Pública
Projeto de Regulamento sobre o Domicílio Profissional Divulga-se o Aviso n.º 11261/2024/2, publicado no Diário…
Recomendação
Apoio Judiciário no âmbito de Violência Doméstica Considerando que: - A Lei nº 112/2009,…
COMUNICADOS
Consulte mais informações sobre todos os comunicados aqui 365 dias de mandato da Bastonária e…
CONTRIBUTOS OA
Saiba mais sobre os contributos OA aqui Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça…
JURISPRUDÊNCIA | ACESSO AO DIREITO
Tribunal da Relação de Lisboa | Pedido de honorários referente a Apoio Judiciário Na sequência…
MENAC: COMUNICAÇÕES JUDICIAIS DE 2023 ALGUNS DADOS *
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) foi criado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro,…