Os Litígios Climáticos | A grande esperança
Do Caso Shell aos outros casos revolucionários da Justiça Climática. O Direito à proteção do clima não é uma coisa “simpática”, trata-se de um Direito Humano fundamental. E a proteção climática eficaz deverá começar a ser implementada agora e…
Os casos da justiça climática que agitam o mundo
Os litígios Climáticos, também chamados genericamente de Justiça Climática, são a tendência internacional cada vez mais marcada e bem sucedida do combate climático. São cada vez mais numerosas as acções judiciais intentadas pelos Estados ou contra eles e contra os…
REFLECTIR | O “ecocídio”: um crime que faz falta no Estatuto do Tribunal Penal Internacional?
Antever o futuro O “ECOCÍDIO”: UM CRIME QUE FAZ FALTA NO ESTATUTO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL? Em 2010, Polly Higgins, advogada ambientalista e fundadora do movimento Earth Law Alliance defendeu, no seu livro Eradicating ecocide, uma alteração ao Estatuto…
ANTEVER O FUTURO | Dos tribunais virtuais da pandemia aos possíveis futuros da justiça
Agora, com o advento da pandemia, de repente os maiores obstáculos para a implementação desses sistemas foram abruptamente ultrapassados e muito rapidamente foi possível impor e reunir os consensos necessários: a vontade política de realizar esta transformação, a concordância de juízes e advogados, o financiamento e a definição de requisitos e métodos de acesso.