Parecer da Comissão de Legislação da OA
Reunimos um conjunto de acórdãos relevantes no âmbito do Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais com interesse particular para os Advogados que prestam apoio judiciário. Tribunal da Relação de Lisboa | Reclamação da Conta de Custas O…
100 Anos do nascimento do Bastonário Angelo d’Almeida Ribeiro
Assinalamos os 100 anos do nascimento de Angelo d’Almeida Ribeiro com as principais referências do seu mandato como Bastonário no triénio 1972-174, constantes do texto de Maria João de Figueiroa Rego (*) Angelo d’Almeida Ribeiro nasceu a 9 de Dezembro…
A EUROPA | Cooperação Judiciária Para Quem?
Na área da cooperação judiciária em matéria civil (e a opinião que aqui manifesto é pessoal, não vincula o Conselho Superior da Magistratura nem o Ministério da Justiça), o principal desafio que enfrenta a presidência portuguesa da União Europeia consiste em conciliar estas duas opções…
LEITURAS | A “questão portuguesa” das cunhas
Mandeville questiona-nos na Fábula das Abelhas sobre quanta virtude pública seria desejável para que uma sociedade mantenha o seu apetite pelo progresso, visto que só avança graças aos seus vícios privados.