365 dias de mandato da Bastonária e do Conselho Geral da Ordem dos Advogados
Cumprido o primeiro ano de mandato, a Senhora Bastonária e o Conselho Geral dirigem aos Colegas algumas palavras sobre o trabalho já desempenhado, mas também relativamente ao futuro próximo.
500 dias de mandato da Bastonária e do Conselho Geral da Ordem dos Advogados
A Senhora Bastonária e o Conselho Geral dirigem aos Colegas algumas palavras sobre os 500 dias de mandato já cumpridos.
Comunicado | Alterações ao EOA e à Lei dos Atos Próprios
A Assembleia da República confirmou, no dia 5 de janeiro, com o voto favorável do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, as propostas de alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados e à Lei dos Atos Próprios de Advogados e Solicitadores.
Comunicado | Fator de Correção da CPAS
A Ordem dos Advogados foi informada, pelo Gabinete do Ministério da Justiça, que, por força da falta de consenso entre a Direção e o Conselho Geral da CPAS, o Governo decidiu prorrogar o fator de correção fixado pela Portaria n.º 30/2023, de 13 de janeiro, ou seja, um fator de correção de -10%.
Comunicado conjunto OA e CDHOA | Dignidade nas revistas a detidos/as
Chegaram ao conhecimento da Senhora Bastonária, do Conselho Geral da OA e ainda da sua Comissão de Direitos Humanos, notícias que relatam alegadas situações de revista a detidos/as, que configuram um desrespeito pelos direitos humanos de qualquer cidadão e cidadã e uma violação do Direito nacional e internacional nesta matéria.
Comunicado | Detenção para primeiro interrogatório judicial
A Ordem dos Advogados tem constatado com preocupação a existência de detenção de cidadãos/ãs para serem submetidos a primeiro interrogatório judicial, ficando detidos/as por vários dias sem que o interrogatório seja concluído num prazo razoável e proporcional.
Comunicado | Cursos HELP do Conselho da Europa
Através da plataforma online da HELP (Human Rights Education for Legal Professionals) é possível o registo e, de forma gratuita, realizar, a qualquer momento, cursos online, com certificação final de aprovação, estando vários disponíveis em versão portuguesa.
Comunicado I Fórum Nacional da Advocacia
Realizou-se no dia 27 de fevereiro o primeiro Fórum da Advocacia Portuguesa, onde o Conselho Geral da Ordem dos Advogados reuniu com várias associações representativas das diversas formas do exercício da Advocacia. Foram recolhidos contributos para a criação de um caderno de encargos para a Justiça nos aspetos mais relevantes para a advocacia, tendo sido possível promover uma posição convergente em diversas temáticas.
Comunicado | Gratuito – Software de Gestão de Escritório
O Conselho Geral da OA emitiu um comunicado sobre o lançamento de um programa de gestão de escritório denominado “dataLex”, apresentado pela sociedade “Datalex – Legal Tech Solutions, Lda. O mesmo não deverá ser confundido com o software lançado pelo Conselho Regional de Lisboa, intitulado “iBase”.
Comunicado | Em defesa da Justiça
Em reação às recentes notícias relativas à Justiça em Portugal, a Bastonária e o Conselho Geral emitiram um comunicado público.
Comunicado| Cobrança de dívidas de Contribuições da CPAS
O Conselho Geral emitiu comunicado a manifestar a sua disponibilidade para apoiar, nas ações judiciais de cobrança de contribuições por parte da CPAS, todos/as os/as Colegas que comprovadamente não tenham condições financeiras para pagar as contribuições que lhes são exigidas.
Comunicado | Escalas Presenciais – Comarca de Lisboa
O Conselho Geral informou em comunicado que, com vista a agilizar a realização das escalas presenciais na Comarca de Lisboa – Campus da Justiça, a partir do próximo mês de junho de 2024 serão designados 9 (nove) advogados/as por cada período da manhã e por cada período da tarde, e 2 (dois) advogados/as nos dias de turno.
Comunicado | Execuções CPAS – Apoio OA
No seguimento do comunicado de 7 de maio, em que o Conselho Geral manifesta a sua disponibilidade para apoiar os colegas nas ações judiciais de cobrança, foi emitido um segundo comunicado, de cariz informativo, com indicação das condições necessárias para obter o apoio.
