A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) promoveu a conferência “Empresas e Direitos Humanos – nova convenção, novo paradigma”. A conferência realizou-se no dia 4 de junho, presencialmente, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, Sede do Conselho Geral da OA.
A Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro e a Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Dra. Cristina Borges de Pinho abriram a sessão de trabalho, tendo dado origem a um painel de oradores dedicado a vários subtemas.
O primeiro subtema foi dedicado ao “Propósito societário e Direitos Humanos”, conduzido pelo Dr. Paulo Câmara, Advogado. Já o segundo subtema foi subordinado à “Diligência devida no contexto regulatório ESG”, ministrado pela Dra. Assunção Cristas, Advogada, através de uma participação à distância (vídeo). De seguida, o Dr. Francisco Granja de Almeida, Consultor Jurídico e Especialista em Direitos Humanos, dedicou a sua intervenção ao tema “Nova disposição, novo paradigma – o dever de diligência empresarial em matéria de Direitos Humanos”. O painel conto com a moderação do vogal da CDHOA, Dr. Marcus Zottis Rocha.
A fechar este ciclo de disciplinas, foi oradora à Dra. Anais Tobalagba, investigadora convidada no NOVA Center on Business, Human Rights and the Environment, com o tema “Integração de quadros sensíveis ao género nas atividades empresariais: uma perspetiva prática sobre o acesso a remédios no âmbito dos UNGPs”.
De seguida, teve lugar uma mesa redonda moderada pelo Dr. Francisco Granja de Almeida, com a participação dos(as) Srs.(as) Drs.(as) Maria Raquel Moreira, Advogada, Carolina Almeida Cruz, CEO da C-MORE, Nuno Moraes Bastos, Head of Compliance e Mariana Pinto Ramos, Advogada.
O encerramento da sessão ficou a cargo do Vice-presidente da CDHOA, Dr. João Pedro Chasqueira, que agradeceu a presença e a disponibilidade de todos(as) os(as) oradores(as).
