A APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima nasceu há 36 anos e já apoiou cerca de 280 pessoas nesse percurso . Nascida em 1990, num contexto de crescente tomada de consciência dos direitos da vítima de crime e visando colmatar a inexistência de qualquer estrutura de apoio a esta, um grupo de 27 Associados Fundadores promoveu a criação da APAV. A ideia foi dar resposta ao debate que, desde o início dos anos 80, alguns países começaram a fazer sobre a problemática da vítima de crime nas suas diferentes vertentes — o lugar da vítima no Direito Penal vigente em cada país, a organização das associações e serviços que prestavam apoio à vítima, as questões éticas que inevitavelmente se colocam, entre outras.
Isto, porque, se considerava que, na relação entre o Estado, o Infrator e a Vítima, a vítima de crime era quem estava na posição mais fragilizada. Muito embora o Código Penal, o Código de Processo Penal e a legislação penal avulsa conferissem à vítima um estatuto e direitos ímpares nos sistemas jurídicos comparados, não existia em Portugal qualquer organização para apoiar uma vítima de crime e os seus familiares e/ou pessoas amigas.
36 anos em números
Se no ano da sua criação, enquanto dava os primeiros passos no apoio a vítimas de crime e violência, a APAV apoiou 37 pessoas apoiadas, 36 anos depois são já quase 280 mil. Efetivamente, entre 1990 e 2025, a APAV apoiou 279.480 pessoas vítimas de mais de 500 mil crimes e formas de violência, com a violência doméstica a representar a grande maioria destes registos: 80,1%.
Do total de vítimas, a grande maioria continua a ser feminina, com mais de 227 mil pessoas apoiadas. Em termos de faixas etárias, os adultos entre os 18 e os 64 anos são a grande maioria das vítimas (quase 159 mil pessoas), com as crianças e jovens em segundo lugar e as pessoas idosas com valores muito próximos.
Para dar resposta a esta realidade, a estrutura da APAV foi também evoluindo, com o reforço da proximidade e o desenvolvimento de respostas especializadas para diferentes situações de vitimação. Atualmente, a APAV conta com uma rede de 88 estruturas e serviços em diferentes pontos do país, que inclui Gabinetes de Apoio à Vítima, polos de atendimento em itinerância, equipas móveis, estruturas de acolhimento e respostas especializadas como a APAV CARE, APAV SAFE, APAV MAIS e APAV HOPE.
Resultados de um percurso que pode conhecer no Roteiro Interativo APAV, que reúne os principais momentos da história da APAV desde 1990.
IMAGENS: APAV
