Dados acabados de revelar pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) referentes ao 1º trimestre de 2026 revelam que a violência doméstica fez oito vítimas mortais e, pela primeira vez, o número de crianças acolhidas na Rede Nacional (684) superou o de mulheres adultas (678). O relatório (disponível na íntegra em (www.cig.gov.pt/area-portal-da-violencia/portal-violencia-domestica/indicadores-estatisticos/) detalha várias realidades operacionais e estatísticas:
- Vítimas Mortais: entre janeiro e março, registaram-se oito homicídios voluntários neste contexto (seis mulheres e duas crianças).
- Acolhimento: as casas de abrigo protegeram um total de 1362 pessoas, sendo 684 crianças e 678 mulheres.
- Ocorrências Policiais: foram participadas 6949 ocorrências às autoridades (PSP e GNR).
- Perfil Geral: em cada 10 vítimas, cerca de sete são mulheres e três são homens. Os crimes são perpetrados maioritariamente por homens (cerca de oito em cada 10 denunciados).
Durante o período registado, verifica-se que o aumento do número de presos por crimes de violência na intimidade tem sido constante, e que há mais suspeitos do crime de violência doméstica com pulseira eletrónica, mas também sem essa vigilância e com outra medida de coação. Também foram apresentadas mais queixas à PSP e à GNR, ainda que o aumento tenho sido ligeiro relativamente ao trimestre anterior e mais pessoas tenham estado abrangidas pelo sistema de proteção a vítimas por teleassistência, atingindo-se um novo máximo.
Estes números trimestrais, agora atualizados pela CIG, mostram também que estavam mais presos nas cadeias, em prisão preventiva ou efetiva, após uma condenação por este crime, mantendo-se a tendência dos últimos anos.
Recuando ao 1º trimestre de 2019, o crescimento do número de reclusos tem sido praticamente constante desde essa altura, quando eram no total 898, entre condenados (710) e preventivos (188). Comparando com o 1º trimestre do ano passado, estavam este ano na prisão mais 183 condenados por este crime e mais 39 em preventiva. Isto não significa que as suspensões provisórias do processo executadas com o acompanhamento da Direcção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) não tenham também aumentado.
Comparando o 1º trimestre de 2019 com o primeiro trimestre deste ano há mais 430 destas medidas (de 1721 para 2151), que só podem ser aplicadas com o acordo da vítima e a aceitação do arguido em cumprir determinadas ordens do tribunal.
Nos primeiros três meses deste ano, 6389 pessoas tinham teleassistência (mais 1094 do que há exatamente dois anos) e, no mesmo período, foram apresentadas 6949 queixas à PSP e GNR, mais 276 do que no último trimestre de 2025 seguindo a oscilação do padrão comum das estatísticas trimestrais.
