*
setembro 2026
Processo n.º 129/24.0T8CBR.C1, de 16/09 | Social
Descritores: Parceiro de frota; Ilegitimidade passiva
Votação: Unanimidade
Processo n.º 204/24.0T8LRA-A.C1, de 16/09 | Social
Descritores: Processo especial emergente de acidente de trabalho; Tentativa de conciliação; Violação das regras de segurança; Preclusão
Votação: Unanimidade
Processo n.º 4049/16.3T8CBR.5.C1, de 16/09 | Social
Descritores: Incidente de revisão da incapacidade; Cálculo da IPATH; Remição
Votação: Unanimidade
Processo n.º 433/25.0T8MBR-A.C1, de 15/09 | Cível
Descritores: Indeferimento do pedido de suspensão da instância; Apelação autónoma
Votação: Unanimidade
Processo n.º 921/21.7T8LRA.C1, de 15/09 | Cível
Descritores: Deserção da instância
Votação: Unanimidade
Processo n.º 1856/24.7T8ACB-B.C1, de 15/09 | Cível
Descritores: Oposição à execução; Imputação de cumprimento
Votação: Unanimidade
Processo n.º 18191/25.6YIPRT.C1, de 15/09 | Cível
Descritores: Exceção do não cumprimento
Votação: Unanimidade
Processo n.º 72/23.0GCPBL-F.C1, de 03/09 | Criminal
Descritores: Competência em razão da matéria das secções dos tribunais da relação; Especialização
Votação: Decisão Sumária
