A Ordem dos Advogados (OA) conseguiu recuperar 1.360.312,50 € de quotas em atraso – um resultado alcançado nos primeiros oito meses do mandato de João Massano, refletindo uma gestão rigorosa e transparente, com poupanças internas superiores a 236.000 euros anuais. Este que é maior valor de recuperação registado desde 2021, traduz o compromisso com o equilíbrio financeiro da instituição e com a proximidade a todos os seus membros.
Os cerca de 1,4 milhões de euros foram recuperados através de contactos diretos realizados pela OA em julho e outubro, dirigidos a advogados com quotas em atraso. A este valor acrescem 158.318,75 € provenientes de 116 acordos de pagamento faseado. Em 2025, o total de quotas recebidas pela Ordem ascendeu a 12.266.748,13 €.
Quotas, obrigações e benefícios
A dimensão dos valores recuperados ganha relevo quando enquadrada nas obrigações fixas da instituição. A OA suporta anualmente o Seguro de Responsabilidade Civil Coletivo — obrigatório por lei para todos os advogados —, cujo custo ronda os 1.533.308 €, bem como o certificado digital qualificado e outros serviços, custos registados independentemente da liquidação das quotas por parte dos seus membros.
Face à persistência da dívida, a Ordem estuda a restrição do acesso aos serviços da instituição para os advogados que não liquidem as suas quotas. O Conselho Geral irá ponderar quais os serviços a restringir, sem prejuízo do princípio que orienta a medida: quem não contribui para financiar os serviços não pode beneficiar deles.
A gestão rigorosa das contas passa também por medidas internas, com o Bastonário e os Vogais do Conselho Geral a prescindirem, respetivamente, do seu salário ao serviço da Ordem e das senhas de presença nas reuniões. Em conjunto, estas decisões representam uma poupança anual superior a 236.000 €.
A Ordem dos Advogados reafirma o seu compromisso com uma gestão transparente e com a recuperação integral dos valores em dívida, garantindo os recursos necessários ao serviço de todos os advogados portugueses.
