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6 de outubro a 12 de outubro
Informação vinculativa | CIRS
Despesas de saúde – sessões de yôga e drenagem linfática
Informação vinculativa | CIRS
Indemnização por cessação/extinção do contrato de trabalho – contagem do prazo de antiguidade quando acumulou funções de trabalhador e administrador
Ofício-circulado n.º 20283/2025 | Fiscal
IRC – Regime extraordinário de apoio aos encargos com eletricidade e gás natural
Informação vinculativa | CIVA
Fundos de investimento
Informação vinculativa | CIVA
Estabelecimento estável
Informação vinculativa | CIMT
A aquisição de prédio urbano do tipo terreno para construção, no qual esteja em curso a construção de uma edificação de natureza habitacional, não beneficia da isenção do IMT e IS – Verba 1.1 da TGIS, previstas no DL 48-A/2024, de 25-07
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29 de setembro a 5 de outubro
Informação vinculativa | CIMT
IMT-Jovem: Alteração do local de trabalho. Exceção à caducidade do benefício. CIMT artigo 11.º, n.º 8, al. a), subalínea iii)
Informação vinculativa | CIRS
Alienação onerosa de HPP – Reinvestimento – Amortização de crédito efetuado entre particulares para financiamento da aquisição do imóvel
Informação vinculativa | CIVA
Enquadramento dos serviços prestados no âmbito de perícias médico-legais e forenses, por perito psiquiatra forense
Informação vinculativa | CIVA
Contratos de prestação de serviços para escritórios / contrato de utilização de espaço em galeria comercial – Direito à dedução
Informação vinculativa | CIRS
Tratamento fiscal a conferir a uma bolsa concedida para participação num estágio de formação pós doutoral financiado por um programa europeu
