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22 de setembro a 28 de setembro
Despacho n.º 2140-A/2025 | Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Determina que situação de alerta declarada através do Despacho n.º 2133-A/2025, de 25 de setembro de 2025, termina às 12h00 do dia 26 de setembro de 2025
Despacho n.º 2138/2025 | Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Abertura do período de candidaturas aos programas ESTAGIAR L e ESTAGIAR T para os jovens e para as entidades da Administração Pública Central, Regional e Local
Despacho n.º 2133-A/2025 | Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Declara a situação de alerta nos grupos ocidental e central do arquipélago dos Açores
Despacho n.º 2121-A/2025 | Presidência do Governo
Determina o encerramento, no dia 26 de setembro até às 18H00, de todos os serviços e organismos públicos, localizados nas ilhas dos grupos Ocidental e Central do arquipélago dos Açores, devido à aproximação do Ciclone Tropical Gabrielle
Resolução do Conselho do Governo n.º 136/2025 | Presidência do Governo
Altera a Resolução de Conselho do Governo n.º 14/2025, de 10 de janeiro, que renovou, para o ano de 2025, o subsídio em benefício do passageiro residente na Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 2102/2025 | Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Planos CIRURGE – 2025
Despacho n.º 2100/2025 | Vice-Presidência do Governo Regional
Altera o prazo de execução dos projetos do SIMA – Sistema de Incentivos à Modernização Administrativa – Orientação Técnica n.º 12/C19-i06-RAA/2023
Despacho n.º 2097/2025 | Presidência do Governo
Concessão de tolerância de ponto
Portaria n.º 105/2025 | Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Cria a Comissão Regional de Gestão de Secas e Escassez de Água dos Açores
Portaria n.º 104/2025 | Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Aprova o cartão de identificação profissional e de livre-trânsito em formato digital para o pessoal dirigente e da carreira de inspeção da Inspeção Administrativa Regional
Estatutos n.º 6/2025 | Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
Estatutos da Casa do Povo de Vila Franca do Campo
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15 de setembro a 21 de setembro
Resolução do Conselho do Governo n.º 135/2025 | Presidência do Governo
Qualifica os fluidos e as formações geológicas atravessadas pelos poços PV12, PV13 e PV14, localizados no setor do Pico Vermelho do campo geotérmico da Ribeira Grande, como recurso geotérmico, no âmbito do contrato de concessão celebrado com a empresa EDA Renováveis S.A.
Resolução do Conselho do Governo n.º 134/2025 | Presidência do Governo
Determina que a SATA Holding, S.A. pratique todos os atos preparatórios instrumentais, necessários, convenientes e úteis para a realização da separação (carve-out) da unidade económica responsável pelos serviços de assistência em escala (handling) na Região Autónoma dos Açores, atualmente integrada na SATA Air Açores – Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A.
Resolução do Conselho do Governo n.º 133/2025 | Presidência do Governo
Cria, na dependência da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, uma comissão de análise, com a missão de proceder à discussão e ponderação do Programa Funcional apresentado pelo Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada E.P.E.R.
Resolução do Conselho do Governo n.º 130/2025 | Presidência do Governo
Aprova o Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores 2050
Resolução do Conselho do Governo n.º 129/2025 | Presidência do Governo
Aprova o Programa de Incentivos à Captação de Novas Rotas Aéreas, aplicável à implementação de novas rotas regulares de transporte aéreo comercial na Aerogare Civil das Lajes
Resolução do Conselho do Governo n.º 128/2025 | Presidência do Governo
Aprova o Plano de Gestão de Secas e Escassez dos Açores (PSE-Açores), instrumento de planeamento não setorial, e determina a criação da Comissão Regional de Gestão de Secas e Escassez de Água dos Açores
Portaria n.º 103/2025 | Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Terceira alteração à Portaria n.º 89/2025, de 30 de julho, que aprovou o Regulamento de fixação de capturas totais permitidas de goraz (Pagellus bogaraveo) para o segundo semestre de 2025 e as condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores
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8 de setembro a 14 de setembro
Despacho n.º 1971/2025 | Presidência do Governo; Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Designa o Coordenador Regional da Estrutura de Missão para Acompanhamento da Execução do PRR-Açores
Despacho Normativo n.º 26-A/2025 | Presidência do Governo; Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade e para outros consumos industriais. Revoga o Despacho Normativo n.º 21-A/2025, de 18 de julho
Despacho Normativo n.º 26/2025 | Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Determina que passe a vigorar no Serviço Regional de Saúde, as tecnologias de saúde aprovadas para o Serviço Nacional de Saúde, incluindo medicamentos, dispositivos médicos, procedimentos médicos ou cirúrgicos, medidas de prevenção, diagnóstico ou tratamento de doenças utilizadas na prestação de cuidados de saúde, bem como as respetivas comparticipações, com as adaptações que se entender necessário introduzir. Revoga o Despacho Normativo n.º 14/89, de 28 de fevereiro, o Despacho n.º 14/99, de 27 de julho, e o Despacho n.º 478/2009, de 24 de abril
Aviso n.º 53/2025 | Município de Nordeste
Abertura do período de discussão pública do Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT-Nordeste)
Aviso n.º 52/2025 | Centro de Oncologia dos Açores
Nomeia os membros da Comissão de Ética em Saúde (CES) do Centro de Oncologia dos Açores (COA)
Portaria n.º 1275/2025 | Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Determina os valores base unitários dos apoios à atividade desportiva nas épocas desportivas 2025/2026 e 2026
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1 de setembro a 7 de setembro
Portaria n.º 102-A/2025 | Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Segunda alteração da Portaria n.º 89/2025, de 30 de julho, que aprovou o Regulamento de fixação de capturas totais permitidas de goraz (Pagellus bogaraveo) para o segundo semestre de 2025 e as condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores
Resolução do Conselho do Governo n.º 127/2025 | Presidência do Governo
Cria e regulamenta o funcionamento da Estrutura de Missão para acompanhamento da Execução do PRR – Açores
Portaria n.º 1253/2025 | Vice-Presidência do Governo Regional
Apoio financeiro – Universidade dos Açores
Despacho n.º 1897/2025 | Presidência do Governo
Tolerância de ponto
Despacho n.º 1896/2025 | Presidência do Governo
Tolerância de ponto
Portaria n.º 102/2025 | Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Altera a Portaria n.º 60/2015, de 14 de maio, que estabelece as regras aplicáveis no âmbito da medida 20 – Assistência Técnica, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+)
Portaria n.º 1243/2025 | Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Altera o artigo 7.º do regulamento do programa “Jovens Digitais – Oficinas locais de formação em competências digitais”, aprovado em anexo à Portaria n.º 601/2025, de 5 de maio
