Tema

Região Autónoma dos Açores

A compilação de Legislação e Jurisprudência presente neste número corresponde ao período temporal entre 01 e 29 de fevereiro. O conteúdo apresentado nas páginas seguintes não esgota todas as temáticas abordadas. A compilação agora publicada não possui carácter autêntico e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.

Região Autónoma dos AçoresLegislaçãoRegião Autónoma dos Açores

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Sílvia Moreira de OliveiraSílvia Moreira de OliveiraJaneiro 14, 20264 min
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Sílvia Moreira de OliveiraSílvia Moreira de OliveiraDezembro 10, 20255 min
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Marlene CarvalhoMarlene CarvalhoNovembro 11, 20259 min
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Marlene CarvalhoMarlene CarvalhoOutubro 8, 202510 min
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Marlene CarvalhoMarlene CarvalhoSetembro 10, 20257 min
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Marlene CarvalhoMarlene CarvalhoSetembro 3, 20258 min
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