Uma Justa Homenagem aos Advogados que partiram
JOSÉ PUIG DA COSTA
Nasceu em 3 de Junho de 1961. Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa em 17 de Julho de 1984 e inscreveu-se como Advogado em 24 de Março de 1986, com escritório na Comarca do Porto.
Faleceu aos 59 anos, no dia 26 de Março de 2021
CARLOS FELÍCIO
Nasceu em 21 de Setembro de 1947. Licenciou-se em Direito em 17 de Junho de 1983 e inscreveu-se como Advogado em 27 de Fevereiro de 1985, com escritório na Comarca de Lisboa.
Faleceu aos 73 anos, no dia 6 de Abril de 2021.
JOSÉ FÉRIA THEOTÓNIO
Nasceu em 14 de Junho de 1957. Licenciou em Direito em 14 de Dezembro de 1984 e inscreveu-se como Advogado em 29 de Setembro de 1986, com escritório na Comarca de Lisboa.
Faleceu aos 63 anos, no dia 8 de Abril de 2021.
SOARES MARTINEZ
Nasceu em 21 de Novembro de 1925. Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 16 de Julho de 1947 e inscreveu-se como Advogado em 9 de Junho de 1948, com escritório na Comarca de Lisboa.
Faleceu aos 95 anos, no dia 12 de Abril de 2021.
JORGE BEIRA
Nasceu em 21 de Maio de 1946. Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 21 de Outubro de 1985 e inscreveu-se como Advogado em 7 de Maio de 1991, com escritório na Comarca de Vila Nova de Gaia.
Faleceu aos 74 anos, no dia 15 de Abril de 2021.
OLIVEIRA DIAS
Nasceu em 25 de Abril de 1938. Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 25 de Outubro de 1971 e inscreveu-se como Advogado em 17 de Fevereiro de 1977, com escritório na Comarca de Ourém.
Faleceu aos 82 anos, no dia 18 de Abril de 2021.
JASIMIEL SILVA
Nasceu em 14 de Agosto de 1960. Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil em 1 de Junho de 1999 e inscreveu-se como Advogado em 4 de Outubro de 2017, com escritório na Comarca do Funchal.
Faleceu aos 60 anos, no dia 23 de Abril de 2021.
ARTUR AGUIAR
Nasceu em 8 de Novembro de 1958. Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 10 de Março de 1988 e inscreveu-se como Advogado em 28 de Novembro de 1990, com escritório na Comarca de Ílhavo.
Faleceu aos 62 anos, no dia 24 de Abril de 2021.
JOSÉ CARREIRA
Nasceu em 26 de Setembro de 1946. Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 21 de Julho de 1992 e inscreveu-se como Advogado em 10 de Março de 1999, com escritório na Comarca da Marinha Grande.
Faleceu aos 74 anos, no dia 30 de Abril de 2021.
ETELVINO RODIGUES
Nasceu em 26 Julho de 1946. Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 22 de Novembro de 1974 e inscreveu-se como Advogado em 24 de Outubro de 1980, com escritório na Comarca de Coimbra.
Faleceu aos 74 anos, no dia 5 de Maio de 2021
GONÇALVES DA COSTA
Nasceu em 24 de Abril de 1922. Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 19 de Julho de 1949 e inscreveu-se como Advogado em 5 de Abril de 1963 com escritório na Comarca de Cinfães.
Faleceu aos 99 anos, no dia 14 de Maio de 2021
MARIA JOSÉ NUNES DOS SANTOS
Nasceu em 21 de Outubro de 1966. Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 6 de Outubro de 1995 e inscreveu-se como Advogada em 25 de Novembro de 1997 com escritório na Comarca de Lisboa.
Faleceu aos 54 anos, no dia 18 de Maio de 2021.
JOAQUIM PEREIRA DA COSTA
Nasceu em 27 de Maio de 1940. Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 27 de Outubro de 1964 e inscreveu-se como Advogado em 1 de Julho de 1966 com escritório na Comarca de Lisboa.
Faleceu aos 81 anos, no dia 4 de Junho de 2021.
ELOGIO PÓSTUMO
Nascido em Garvão, concelho de Ourique, a 27 de Maio de 1940, faleceu no passado dia 4 de Junho, em Lisboa, o Dr. Joaquim Pereira da Costa.
Filho do Dr. Joaquim da Costa Júlio, também Advogado, na Comarca de Setúbal, republicano e firme oposicionista ao Estado Novo, e de Maria do Céu Pereira, Professora Primária, passou a infância entre Setúbal, a que ficou sempre ligado, e as terras em que a sua Mãe foi colocada, completando a instrução primária na Aldeia da Piedade – Azeitão.
Aí, nesse momento, definiu parte do que foi a sua vida de trabalho: ao completar a quarta classe, com certificado de excelência, recebeu um prémio de “quinhentos escudos” que se encarregou de partilhar com os seus. O mérito, como ensinou às centenas de Advogados que formou no seu escritório de sempre, entre os quais, os filhos João Pereira da Costa e José Pereira da Costa, na Rua Augusta, n.º 100, 1.º Direito, ou no Contencioso do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, hoje Mais Sindicato, onde trabalhou durante mais de três décadas, assumindo a sua coordenação na década de 90, “é sempre da equipa”.
Completando, depois e sempre com reconhecido mérito, o ensino secundário entre o Liceu de Setúbal, até ao quinto ano, e o Liceu Camões, em Lisboa, até ao sétimo ano, tomou a iniciativa de se matricular na Faculdade de Direito de Coimbra. Aí, foi recebido pela oposição democrática, tendo, por convite de Ivo Cortesão e Joaquim Namorado, feito parte do Conselho de Redacção da Revista Vértice.
Residindo na República Prá-Kys-Tão, desde cedo se envolveu nas lutas estudantis, assinando, em Maio de 1959, em conjunto com mais 401 estudantes das Academias, a célebre carta a “solicitar ao Presidente do Conselho que, por ocasião do seu septuagésimo aniversário, se afastasse”.
De seguida, participou activamente no movimento, já na qualidade de dirigente da Associação Académica de Coimbra, que deu origem à “Crise de 61”, assumindo sempre como premissa a luta pela Democracia.
Foi com esse compromisso que, já Advogado, se tornou defensor de presos políticos, no “Tribunal Plenário”, assumindo especial destaque a vigorosa defesa que apresentou no denominado “processo Daniel Cabrita”, amplamente divulgada nos meios oposicionistas.
Ainda na década de 60, tornou-se Advogado do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, coordenando, mais tarde, o seu contencioso e participando, activamente e em conjunto com Colegas dos Sindicatos dos Bancários verticais, na contratação colectiva do sector, que deu origem a um instrumento jurídico-laboral absolutamente essencial no desenvolvimento dos direitos dos trabalhadores nas mais diversas áreas de actividade, que nele se inspiraram, graças à sua qualidade técnica: o ACT do Sector Bancário, com disposições especificas e garantias laborais que ainda hoje permanecem actuais e adaptadas aos tempos que vivemos.
Profundo conhecedor do Direito, que ensinava a todos os que a si, diariamente, recorriam, homem de cultura invulgar e possuidor de um sentido de humor cirúrgico, assumiu a Advocacia como se da sua vida se tratasse. Sem medo de usar a palavra, corajoso, íntegro, fiel, leal, foi um Colega duro, exigente, que respeitou a Toga e, sobretudo, que nunca permitiu que ninguém afrontasse a Advocacia e a Liberdade. Dizia frequentemente, com o jeito que todos lhe conhecemos, que a “Advocacia é a mais livre das profissões, custe o que custar”.
Em conjunto com os Colegas que corajosamente defenderam presos políticos durante a ditadura, foi, em 2014, homenageado pela Assembleia da República e pela Ordem dos Advogados. Sempre que o questionaram sobre a estratégia processual a adoptar em processos dessa natureza, a resposta foi simples: “na defesa dos Direitos Fundamentais, o Advogado utiliza o Direito. É o que sabe e deve fazer.” Foi com esse desassombramento que enfrentou a vida e foi essa ideia de “ser livre” que deixa em legado.
Recebeu a medalha comemorativa dos 50 anos do exercício da Advocacia em Setúbal, no ano de 2016. A coincidência de ser homenageado, com os pares da sua geração, na cidade onde o Pai exerceu, deixando marca na Advocacia da Comarca, não deixou de ser realçada com emoção. Afinal, foi o retorno à casa de partida, a cidade que o viu crescer e onde nasceram as primeiras amizades. A sua cidade de Setúbal.
Em memória do Dr. Joaquim Pereira da Costa, que deixa mulher, Maria Ângela, e cinco filhos, João Eduardo, Paulo Joaquim, Maria Alexandra, José António e Elisa Maria, escrevemos, com emoção, este texto, em representação de todos os Advogados que ao longo dos últimos dias contactaram a família e os amigos, agradecendo, também em seu nome, as mensagens emotivas que fizeram chegar.
Os Colegas.
Alexandra Simão José | João Tiago Escarduça | João Biscaia
