Esta semana, em destaque, temos as próximas formações dinamizadas pelo Conselho Geral da Ordem, iniciativas que se inscrevem naquela que é uma das prioridades máximas nos serviços a prestar à Classe. Confira, aqui, os detalhes.
Ciclo de Conferências “O Lado Jurídico de…”
Com o objetivo de reforçar a aposta numa formação contínua e multidisciplinar,
o Conselho Geral vai lançar, já neste mês de novembro, o Ciclo de Conferências “O Lado Jurídico de…”. Esta iniciativa propõe uma abordagem prática e acessível a diferentes temas da atualidade jurídica e profissional, reunindo especialistas que partilharão a sua perspetiva sobre questões emergentes no exercício da Advocacia.
Apresentamos a calendarização prevista de datas e temas para os próximos meses (sujeita a alterações). As conferências serão de acesso gratuito, mediante inscrição prévia. Veja todos os detalhes em:
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2025/11/ciclo-de-conferencia-lado-juridico/
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19/11 (17h-18h, via zoom) –
O lado jurídico dos Smart Contracts: conceito, aplicações e tutela jurídica | José Branco Oliveira, Legal Counsel
26/11 –
O lado jurídico da Segurança da Informação | José Branco Oliveira, Legal Counsel
03/12 –
O lado jurídico da concorrência entre empresas: entre a liberdade económica e os seus limites | Inês Neves, Advogada e Professora na Faculdade de Direito da Universidade do Porto
04/12 –
O lado jurídico da Blockchain e do RGPD | José Branco Oliveira, Legal Counsel
10/12 –
O lado jurídico da Resiliência das Infraestruturas | José Branco Oliveira, Legal Counsel
12/12 –
O lado jurídico do Teletrabalho | Maria Irene Gomes, Professora na Escola de Direito da Universidade do Minho | Guilherme Dray, Advogado e Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
16/12 –
O lado jurídico das Fake News e da Desinformação | Tiago Rocha, Advogado e Professor na Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Conferência | “A Arbitragem no Direito Administrativo”
Esta conferência faz parte de um conjunto de conferências breves, centradas em temas de reconhecida relevância e atualidade no contexto da prática da Advocacia.
Esta iniciativa integra o objetivo do Conselho Geral de promover uma oferta formativa contínua (e gratuita) que contribua para a atualização permanente dos conhecimentos técnico-jurídicos dos Advogados.
A primeira conferência, subordinada ao tema: “A Arbitragem no Direito Administrativo”.
Conta com a participação de João Pacheco de Amorim, Advogado e docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, que fará a sua intervenção sobre o tema
“O regime jurídico da Arbitragem na Contratação Pública”, e ainda de Francisco Monteiro Pacheco, Advogado e Secretário Executivo do CAMIGAP – Centro de Arbitragem e Mediação do Instituto de Gestão e Administração Pública, com o subtema
“A Arbitragem Administrativa institucionalizada”.
Veja mais informação em:
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2025/11/conferencia-arbitragem-no-direito-administrativo/
Conferência | “A Responsabilidade Civil Extracontratual pelo exercício da Função Administrativa”
A conferência “A Responsabilidade Civil Extracontratual pelo Exercício da Função Administrativa”
conta com a participação de Juliana Coutinho, docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Veja mais informação em:
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2025/11/conferencia-responsabilidade-civil-extracontratual-21-nov/
