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30 de outubro a 4 de novembro
Portaria n.º 118/2026 | Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Primeira alteração da Portaria n.º 41/2025, de 23 de abril, que estabelece as normas de aplicação dos apoios a conceder no âmbito da intervenção E.11.1 – Compromissos Silvoambientais, do domínio E.11 -Medidas Silvoambientais e Climáticas, do Eixo E – Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), nos Açores, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021.
Portaria n.º 117/2026 | Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Define os prazos de candidatura e a tramitação dos processos referentes aos apoios a conceder pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, nos termos da Resolução do Conselho do Governo n.º 137/2026, de 20 de outubro de 2026.
Despacho n.º 2497-B/2026 | Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Reforço da dotação orçamental do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores.
Despacho n.º 2497-A/2026 | Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Fixa, para o ano de 2027, o montante máximo de financiamento do SIDAAJ (Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento da Atividade Associativa Jovem.) Revoga o Despacho n.º 359/2026, de 27 de fevereiro.
