Olímpia Costa – Presidente da Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados

Em destaque nesta edição, Olímpia Costa, Presidente da Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados, que este ano coorganizou e recebeu as comemorações do Dia do Advogado.

Olímpia Costa (1969), é natural de Vila Pouca de Aguiar e licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito, Escola Porto (Universidade Católica Portuguesa, 1995). Em 2016 concluiu, o Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios pela mesma instituição com a sua dissertação de mestrado a dar origem à obra “Dever de Apresentação à Insolvência”, publicada pelas Edições Almedina no mesmo ano, com edição revista e atualizada em 2019.

Esta obra tem sido objeto de referência na doutrina, designadamente em manuais e outras obras na área do Direito da Insolvência, bem como em diversas dissertações de mestrado e conteúdos programáticos de ensino do Direito. Tem igualmente merecido acolhimento na jurisprudência dos tribunais superiores, sendo citada em vários acórdãos dos Tribunais da Relação.

A sua constante curiosidade intelectual, aliada à valorização da formação contínua, tem conduzido a um permanente aprofundamento do conhecimento, refletido na realização de várias pós-graduações e formações executivas, designadamente:

• Pós-graduação em Direito Imobiliário pela Faculdade de Direito – Escola Porto – UCP;
• Pós-graduação em Direito da Saúde pela Faculdade de Direito – Escola Porto – UCP;
• Pós-graduação em Direito da Proteção de Dados Pessoais pela Faculdade de Direito – Escola Porto – UCP;
• Curso Breve de Direito da Publicidade pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
• Pós-graduação em Gestão na Saúde pela Católica Porto Business School;
• Curso de Desenvolvimento de Competências em Gestão e Empreendedorismo pela Porto Business School:
• Curso de Aptidão ao Centro de Estudos Judiciários Faculdade de Direito – Escola Porto – UCP;
• Curso de Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Portucalense;
• Curso Avançado de Fiscalidade Empresarial pela Escola de Economia e Gestão do Porto – UCP.

De referir, ainda, a sua participação regular como oradora e moderadora em conferências, jornadas e iniciativas institucionais, nomeadamente no âmbito da Ordem dos Advogados, nas áreas do Direito da Insolvência e do Direito da Saúde.

Desde abril de 1997 que se encontra inscrita na Ordem dos Advogados, exercendo atualmente funções como Advogada de Empresa na MC SONAE, coordenando como Area Manager a equipa de Real Estate & Healthcare Law (nas áreas do Direito Imobiliário e do Direito da Saúde), tendo anteriormente desempenhado funções como Diretora Jurídica num grupo societário ligado à área da Saúde, (nas áreas do Direito Societário, do Direito Imobiliário, do Direito do Trabalho e do Direito da Saúde) durante mais de uma década.

Ao longo do seu percurso profissional assumiu a presidência de diversas Assembleias Gerais de sociedades anónimas e, no plano cívico, desempenhou funções como Vogal da Junta de Freguesia do Bonfim, no concelho do Porto, com o pelouro do Emprego, Formação e Empreendedorismo, entre 2017 e 2020. Foi igualmente deputada à Assembleia de Freguesia do Bonfim no ano de 2021.

No plano institucional da Ordem dos Advogados, foi vogal da Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados (triénios 2014-2017 e 2020-2022) tendo, em março de 2023, sido eleita Presidente da referida Delegação para o triénio de 2023-2025 e reeleita para o triénio 2025–2027. Em 16 de abril de 2026 foi, ainda, nomeada pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Presidente do Instituto dos Advogados de Empresa.

TESTEMUNHO

A sua participação ativa na Ordem dos Advogados, desde 2014, surge da sua indubitável convicção quanto à profunda relevância da instituição na defesa da dignidade do exercício da Advocacia, na defesa do Estado de Direito e dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos e na colaboração da Administração da Justiça.

A sua experiência enquanto membro de uma das maiores Delegações da Ordem dos Advogados do País tem contribuído para consolidar a convicção do papel fundamental das Delegações e dos seus Delegados enquanto órgãos de proximidade, no respetivo âmbito territorial. Neste contexto, destaca-se o acompanhamento mais próximo dos Colegas, a valorização da Advocacia, bem como o apoio aos cidadãos, numa atuação quotidiana orientada para a defesa da dignidade da profissão.

O seu percurso enquanto membro da Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados tem sido marcado por um profundo orgulho e por um elevado sentido de responsabilidade, sendo, acima de tudo, pautado por um verdadeiro espírito de trabalho em equipa. Neste contexto, destaca-se o contributo dos Colegas que integram esta Delegação — Dra. Joana Melo, Dr. Sérgio Coelho, Dra. Carla Correia Marques, Dra. Telma Dias Seabra, Dr. Jorge Vieira Neves e Dr. Paulo Fragata Lopes —, com quem se tem procurado desenvolver uma atuação assente na proximidade, na solidariedade e no firme compromisso de servir a Advocacia e os cidadãos.

No âmbito da atividade desenvolvida pela Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados, destacam-se as I Jornadas de Direito da Família, as I e II Jornadas de Direito da Insolvência, o Congresso de Direito da Insolvência dedicado aos 20 anos do CIRE — sob a coordenação científica da Dra. Maria do Rosário Epifânio, cujos textos foram publicados pelas Edições Almedina —, bem como as I e II Jornadas de Direito Imobiliário, sob a sua coordenação científica, que foram um sucesso pela adesão massiva dos Colegas e pelos oradores e prolações de excelência.

Cumpre, também, destacar as memoráveis comemorações do Dia do Advogado de 2026 – dia em que celebramos Santo Ivo, padroeiro dos Advogados – que este ano decorreram em Matosinhos, nos dias 17,18 e 19 de maio, num ano particularmente simbólico em que se assinala o Centenário da Ordem dos Advogados. Cem anos de uma instituição indissociável da história da democracia, da justiça e do Estado de Direito em Portugal. Ao longo de cem anos, a Ordem dos Advogados tem sido pilar fundamental na defesa do Estado de Direito democrático e na defesa do Estado de Direito e dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos.

As comemorações do Dia do Advogado em Matosinhos foram, sem dúvida, um momento marcante na história da Ordem dos Advogados, não só pela mobilização inédita que alcançaram, mas sobretudo pelo espírito genuíno de partilha, proximidade e solidariedade com que foram vividas.