É já para a semana que a Ordem dos Advogados organiza as comemorações do Dia do Advogado 2026, uma iniciativa desenhada para, em três dias, reunir em Matosinhos os Advogados portugueses, neste que é o dia que comemora e dignifica a profissão.
De 17 a 19 de maio, os Advogados vão comemorar o Dia do Advogado em torno de um programa que alia a reflexão institucional ao debate jurídico ao convívio e à descoberta do património cultural da região. O programa tem início a 17 de maio, (14h30) com uma visita cultural à Fundação Livraria Lello e ao Mosteiro de Leça do Balio, seguido de um Sunset no Beach Club L’Kodac, em Leça da Palmeira (18h00).
O dia 18 arranca com uma visita guiada ao centro da cidade de Matosinhos (10h00) e prossegue com a realização da Conferência “E se acontecesse outra vez? Uma reflexão sobre Justiça, Democracia, Estado de Direito e capacidade de resposta das instituições” que se realizará no Teatro Municipal Constantino Nery em Matosinhos.
Este que é o primeiro momento formal do programa, organizado em parceria com a Rádio Renascença, reúne à volta da mesma mesa, em dois painéis, juristas, académicos e representantes políticos para discutir o Estado de Direito, as garantias fundamentais e o acesso à Justiça.
Num momento em que a fragmentação política e a ascensão de forças radicais fazem perigar o Estado de Direito democrático, impõe-se uma pergunta: E se acontecesse outra vez? Como seria regressar a um estado dictatorial? E que garantias temos de que as instituições democráticas que hoje servem de garantia a um estado de direito democrático aguentam essa pressão?
Esta iniciativa surge da necessidade de debater a capacidade de resposta das instituições democráticas perante cenários de tensão, mudança e incerteza, bem como o papel que deve caber à advocacia na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Os dois painéis da conferência, que serão conduzidos por João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados, e David Dinis, Diretor-adjunto do jornal Expresso, integram os seguintes oradores:
- Primeiro painel — Garantias fundamentais e qualidade do sistema de justiça: com Paulo Lopes Marcelo (PSD), Cristina Rodrigues (CH) e Sérgio Sousa Pinto (PS), Mário Amorim Lopes (IL) e António Filipe (PCP), em representação das principais forças políticas com assento parlamentar.
- Segundo painel — O sistema de justiça contemporâneo: independência profissional, acesso ao direito e desafios estruturais: com Teresa Violante, André Azevedo Alves, Francisco Mendes da Silva, Miguel Poiares Maduro e Rui Gomes da Silva. Um debate sobre eficiência, garantias processuais, evolução tecnológica, condições de exercício da advocacia, independência profissional e acesso universal ao direito.
A conferência será encerrada pelo Bastonário da Ordem dos Advogados (17h30), e o dia terminará com o habitual Jantar Formal no Terminal dos Cruzeiros Matosinhos (Porto de Leixões).
No dia 19 de maio, dia de Santo Ivo, terá lugar a Missa de Sufrágio em Memória dos Advogados falecidos e Ação de Graças pelos Advogados no ativo (10h00), na Igreja do Bom Jesus de Matosinhos, com a presença de sua Eminência o Cardeal D. Américo Aguiar e sua Eminência o Bispo do Porto D. Manuel Linda. A cerimónia religiosa será seguida de almoço de confraternização (12h30), na Exponor Matosinhos. As comemorações terminam com a Sessão Solene do Dia do Advogado (15h30), no mesmo local, com a entrega das Medalhas de Honra, Medalhas dos 50 anos de Exercício da Advocacia e ainda um momento musical pela Orquestra Jazz de Matosinhos. O programa encerra com um Porto de Honra (18h00).
