Eleições CPAS Triénio 2026-2028: Programas e Candidatos

LISTA B – Víctor Alves Coelho

(RE)CANDIDATURA À DIREÇÃO DA CPAS (membros Advogados)

Víctor Alves Coelho, Catarina Mascarenhas, Pedro Mota Soares, Tânia Correia de Jesus

Cada vez mais CPAS: Um Futuro com Todos

Os membros Advogados da atual Direção da CPAS recandidatam-se para o triénio 2026/2028, integrando a Lista B – Víctor Alves Coelho. Os motivos:

1.       Autonomia

2.       Independência

3.       Sustentabilidade

4.       Solidariedade

5.       Futuro

Acreditamos num sistema autónomo que garanta a independência essencial ao exercício das profissões jurídicas, robusto, sólido, sustentável e que coloque os beneficiários no centro das decisões da Direção da CPAS, sempre com a dimensão da solidariedade presente, assegurando a todos, em particular aos colegas mais novos, uma participação confiante na construção do seu Futuro. Foi o que fizemos. É o que queremos fazer.

E isso leva-nos também às medidas que não tivemos oportunidade de implementar e que já se encontravam incluídas na nossa anterior candidatura, em particular:

a)      Introdução de uma cláusula de salvaguarda, para acomodar os Beneficiários que, comprovadamente, não tenham condições para contribuir pelo escalão mínimo;

b)      Introdução de um ou dois escalões intermédios, entre o atual 4.º e o atual 5.º escalão contributivo, por forma a minimizar o impacto da progressão até ao atual 5.º escalão;

c)       Fixação de escalões mínimos diferenciados, nomeadamente com base nos anos de exercício da profissão e sem prejuízo de recurso à cláusula de salvaguarda;

d)      Contribuição moderada das sociedades profissionais (ajustando-a, nesta altura, às sociedades multidisciplinares)

e)      Possibilidade de candidatura de um jovem advogado à Direção, sem o requisito de 10 anos de contribuições pagas;

f)       Possibilidade de considerar custo, para efeitos de IRS, as contribuições para a CPAS, mesmo no regime simplificado.

Como é do conhecimento de todos os Colegas, encontra-se em curso uma Comissão de Avaliação do Regime da CPAS que analisa a manutenção do regime, com a introdução de um conjunto de medidas de melhoria, em detrimento das hipóteses, também em análise, de integração na Segurança Social Pública ou de concessão da livre opção entre o regime da CPAS e o regime da Segurança Social Pública.

Até à conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação, iniciada em 2023 e retomada em Agosto de 2024, não se afigura possível a adoção, no seio e por iniciativa da Direção da CPAS, de qualquer das referidas medidas. No entanto, as mesmas foram comunicadas pela Direção da CPAS à aludida Comissão de Avaliação, para que sejam tidas em consideração na sua análise, num estrito espírito de colaboração e de melhoria do regime.

A Lista B – Víctor Alves Coelho tem defendido, sem concessões, o regime e o paradigma da CPAS, significativamente melhorado com as medidas acima elencadas. estando convicta que as hipóteses de integração e de livre opção serão, a seu tempo, completamente abandonadas. Conta, para isso, com o inestimável contributo do seu mandatário, Bastonário Rogério Alves, individualidade indicada pela CPAS para integrar a referida Comissão de Avaliação. Impõe-se levar esse trabalho até ao fim, o que só pode ser levado a cabo pela Lista B – Víctor Alves Coelho.

CPAS: Compromisso com a autonomia, independência e cooperação institucional

Os membros da Lista B – Víctor Alves Coelho entendem que, no quadro da autonomia da CPAS, deve ser assegurada a cooperação institucional com todas as entidades com ela relacionadas. Juntos faremos mais e melhor e em prol dos benificiários da CPAS.

CPAS: Compromisso com a sustentabilidade

Os membros da Lista B – Víctor Alves Coelho reforçaram, sem precedentes, a sustentabilidade e, dessa forma, a proteção social dos beneficiários da CPAS. A gestão esforçada, dedicada e ambiciosa, mas, ao mesmo tempo, prudente e rigorosa permite alcançar, no final dos atuais 3 anos de mandato, um resultado global positivo superior a 100 milhões de euros. Por via desses resultados, o património da CPAS ascende, neste momento, a cerca de 580 milhões de euros, prevendo os últimos estudos atuariais que, em 2039, o valor desse património possa ascender a cerca de 1.200 milhões de euros.

Para isso, contribuiu significativamente o incentivo à regularização das dívidas através da celebração voluntária de acordos de pagamento em prestações (até 180), com cerca de 3.100 acordos celebrados em vigor, tendo terminado já, pelo seu pagamento integral, cerca de 2.000 acordos, em montante que ascende a cerca de 16 milhões de euros. Por outro lado, a confiança no trabalho dos membros da Lista B – Víctor Alves Coelho e, reflexamente, na melhoria significativa da sustentabilidade da CPAS, fizeram subir, desde o início de 2023, em mais de 6 pontos percentuais a cobrança voluntária da emissão de contribuições do próprio ano, situando-se em 83,57%, valor que tem subido, ao fim de 5 anos, no máximo, para percentagens superiores a 90%.

Por fim, a este propósito contribuiu igualmente o esforço enorme efetuado para concretizar, juntamente com a Segurança Social, o início, em junho de 2024, da cobrança coerciva dos créditos da CPAS, do que resultou, à data de hoje, a recuperação de mais de 23 milhões de euros, designadamente por parte de cerca de 2.800 beneficiários que, dessa forma, ficaram com a sua situação contributiva totalmente regularizada. Esta notável evolução reforçou significativamente a solidez da CPAS e a sua capacidade de garantir uma previdência autónoma e eficaz.

CPAS: Compromisso com a solidariedade

Para a Lista B – Víctor Alves Coelho este trabalho foi a base para melhorar francamente os apoios e solidariedade concedidos aos beneficiários e é o mote para fazer mais e melhor no próximo mandato.

A CPAS mantém uma relação sólida entre ativos e pensionistas de reforma, com cerca de 7,4 beneficiários ativos por cada pensionista, um equilíbrio que não se verifica na Segurança Social Pública desde os anos 70. Além disso, oferece condições únicas: reforma aos 65 anos, apenas 10 anos de garantia, acumulação livre de pensões e rendimentos e possibilidade de continuar a exercer a profissão após a reforma.

Neste quadro, assume grande relevância uma nova medida que a Lista B – Víctor Alves Coelho pretende implementar: a totalização na CPAS, para efeitos de atribuição de pensões, do período de pagamento de contribuições noutros regimes de segurança social obrigatórios, o que significa que os beneficiários, nesse caso, poderão receber pensão da CPAS mesmo que não perfaçam o prazo de garantia da CPAS.

Esta sustentabilidade tem permitido reforçar a solidariedade, o que tem acontecido todos os anos, com a maior abrangência das coberturas dos seguros oferecidos pela CPAS, com o reforço da assistência médica (novo Posto Médico no Funchal, juntando-se aos Postos Médicos em Lisboa, Porto e Coimbra, este último recentemente remodelado) e com a próxima revisão do subsídio de parentalidade (maternidade/nascimento).

Assim também e perante a inaceitável omissão do Governo no pagamento, através de fundos do Orçamento do Estado, de suplementos extraordinários aos pensionistas da Segurança Social Pública, foi atribuída, em junho do corrente ano, pela primeira vez, uma subvenção extraordinária a todos os seus pensionistas por reforma, em valores que variaram entre € 350,00, para as pensões mais baixas e € 150,00 para as pensões mais elevadas (o que compara bastante melhor com o suplemento atribuído pelo Governo, apenas para as pensões até 3 IAS e em valores que variaram entre € 200,00 e € 100,00). Com os resultados financeiros expectáveis do exercício de 2025, a Lista B – Víctor Alves Coelho compromete-se a voltar a atribuir uma subvenção extraordinária aos seus pensionistas, já em 2026.

A Lista B – Víctor Alves Coelho pretende continuar este caminho de reforço e valorização da solidariedade, defendendo uma CPAS autónoma, independente do Estado, forte e solidária, em homenagem e reconhecimento por aqueles que, há 78 anos, deram, com a criação da CPAS, um passo absolutamente revolucionário no contexto da previdência em Portugal.

A Lista B – Víctor Alves Coelho recusa-se a aceitar propostas que visem a integração no sistema público, por entender, para além do mais, que acima foi exposto, que isso colocaria definitivamente uma pedra sobre a imprescindível independência dos Advogados.

Em equipa, a Lista B – Víctor Alves Coelho aposta na continuação da melhoria da cobrança voluntária das contribuições e da recuperação das dívidas, na transparência da gestão dos ativos mobiliários e imobiliários, na inclusão dos jovens advogados na governação da Caixa, na criação de escalões contributivos mais ajustados, em novos meios de financiamento através das sociedades profissionais e na melhoria dos seguros e subsídios assistenciais, especialmente na parentalidade.

Os beneficiários podem continuar a contar com uma cada vez maior proximidade, com participação nos mais diversos eventos, designadamente organizados por diversos órgãos da OA, pela OSAE, pela ASAP, por diversas entidades ligadas à previdência, com a realização de sessões de esclarecimento junto de diversos órgãos da OA e da OSAE, com grupos de Advogados e de Jovens Advogados, com contatos telefónicos diretos para resolução de situações mais complexas dos beneficiários, com chamadas de atenção para os mais diversos apoios, designadamente no que se refere à excelência dos Postos Médicos e à oferta de um Ckeck Up anual, prática que tem merecido o reconhecimento generalizado dos beneficiários da CPAS e que a Lista B – Víctor Alves Coelho irá promover cada vez mais.

CPAS: Compromisso com TODOS os beneficiários

A razão de ser da CPAS são os seus beneficiários e, por isso, a Lista B – Víctor Alves Coelho tem desenvolvido e pretende continuar a desenvolver um trabalho em prol de todos beneficiários – advogados, solicitadores, agentes de execução e beneficiários extraordinários -, no sentido da continuação da melhoria dos apoios prestados, com base numa relação próxima e humanista.

Em suma, a proposta da Lista B – Víctor Alves Coelho é clara: mais sustentabilidade para garantir mais solidariedade.

A CPAS deve continuar a ser um sistema de proteção social robusto, com capacidade de resposta às necessidades dos seus beneficiários, sem depender das contingências político-económicas.

Nos dias 26, 27 e 28 de novembro estará em causa o futuro da previdência e da assistência dos Advogados.

Votar na Lista B – Víctor Alves Coelho é escolher uma CPAS livre, autónoma e solidária, com experiência e visão para enfrentar os desafios do presente e do futuro.

Por tudo isto, a Lista B – Víctor Alves Coelho conta com o seu voto!

LISTA C – Oliveira Gomes

CANDIDATURA À DIREÇÃO DA CPAS (membros Advogados)

Oliveira Gomes, Pedro Tenreiro Biscaia, Mariana Ferreira Macedo, Ana Cláudia Martins

JUNTOS, PODEMOS MUDAR.

Prezadas (os) Advogadas (os) e Beneficiários da CPAS,

É com um profundo sentido de responsabilidade e de compromisso com o futuro da nossa Previdência que me dirijo hoje a vós, neste momento decisivo para a Caixa de Previdência dos Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução, anunciando a minha candidatura à Presidência da Direcção à eleição para o triénio 2026-2028, que se realizará nos dias 26, 27 e 28 de Novembro de 2025.

Integram a candidatura à Direcção da CPAS a que presido Oliveira Gomes, Pedro Tenreiro Biscaia, Mariana Ferreira Macedo e Ana Cláudia Martins sendo a Ilustre Mandatária a Dra. Maria de Belém Roseira, à qual foi atribuída por sorteio a letra C.

Durante anos, temos assistido a um crescente sentimento de afastamento entre os Beneficiários da CPAS e aqueles que a dirigem. Muitos sentem que a Caixa já não responde às necessidades reais da advocacia moderna, que perdeu o seu propósito original: proteger, apoiar e valorizar quem nela confia toda uma vida de trabalho. Mas hoje, estamos aqui para afirmar que é possível mudar.

É possível ter uma CPAS mais transparente, moderna, sustentável, justa e solidária. Uma Caixa que ouve os seus membros, que presta contas, e que se adapta aos novos tempos. A mudança que propomos não é apenas de rostos — é de visão.

·        Queremos uma Direcção que trabalhe para todos os Beneficiários, uma liderança que promova o diálogo, que simplifique processos, que modernize sistemas, e que devolva confiança e dignidade a todos os que contribuem mês após mês para esta nobre instituição.

·        Queremos uma Direcção que apoie efectivamente os jovens profissionais, que enfrentam enormes desafios no início da actividade, nomeadamente, disponibilizando um edifício da CPAS que possa ser utilizado e partilhado no exercício da actividade pelos advogados, solicitadores e agentes de execução em coworking.

·        Queremos uma Direcção que reveja o modelo contributivo, tornando-o mais justo e ajustado à realidade de cada fase da longa carreira profissional do contribuinte Beneficiário.

·        Queremos uma Direcção que garanta a necessária e adequada protecção aos Beneficiários em caso de doença grave com especial enfoque em patologias oncológicas, mediante a celebração de um seguro colectivo para estas situações.

·        Queremos uma Direcção que dê protecção reforçada aos Colegas seniores, que merecem segurança e tranquilidade depois de uma vida dedicada à advocacia e ao serviço da justiça, nomeadamente, com a actualização das pensões de reforma mais baixas de acordo com a taxa de inflação anual, as quais não sofrem qualquer aumento há cerca de 12 anos.

·        Queremos uma Direcção que celebre protocolos com instituições particulares nas áreas de residência para seniores, cuidados paliativos e assistência em condições preferenciais e mais vantajosas.

·        Queremos uma Direcção que em colaboração com a Ordem dos Advogados crie fontes alternativas de financiamento da CPAS no âmbito dos proveitos operacionais, diligenciando junto do Governo e grupos parlamentares da Assembleia da República a criação de um diploma legal que reponha um direito que abusivamente nos foi retirado, onde se preceitue que parte das receitas provenientes das taxas de justiça liquidadas em processos judiciais reverta para um Fundo de Estabilização a criar.

Da mesma forma, iremos propor ao Governo e grupos parlamentares da Assembleia da República a criação de um diploma legal que preceitue que o imposto pago ao Estado pelos Beneficiários em sede de IRS, resultante do pagamento das pensões de reforma pela CPAS, reverta para o referido Fundo de Estabilização.

·        Queremos uma Direcção que garanta a sustentabilidade e a estabilização económica e financeira da CPAS no futuro.

·        Queremos uma Direcção que reveja as opções de investimento dos activos financeiros da CPAS, alocando-os a investimentos imobiliários directos com vista a uma maior segurança, solidez e rentabilidade dos activos, em detrimento da carteira de títulos em mercados financeiros e bolsistas que se revestem de uma enorme instabilidade e volatilidade.

·        Queremos uma Direcção que assuma o compromisso de alterar o Regulamento da CPAS, determinado a limitação de mandatos aos seus órgãos sociais, Direcção e Concelho de Fiscalização, com o limite de três mandatos, evitando-se, assim, a eternização de pessoas nos respectivos cargos como sucedeu no passado recente e ainda sucede no presente.

·        Queremos um Direcção que não se limite a gerir o deve e haver do dia a dia.

·        Queremos uma CPAS participativa porque a CPAS é de todos nós, e só com todos nós podemos evoluir.

A mudança não é um risco — é uma necessidade. A estabilidade não está em manter o que não funciona, mas em ter a coragem de melhorar o que pode ser melhorado.

Hoje, pedimos o vosso voto, não apenas por uma lista, mas por um projecto de futuro que alargue a base contributiva da CPAS, mediante a abertura directa a advogados, juristas, juízes e procuradores do ministério público de países de expressão de língua portuguesa,  como o Brasil, Angola e Moçambique, por forma a conferir maior sustentabilidade ao nosso regime contributivo de previdência e, consequentemente, a garantir um aumento dos direitos sociais dos Beneficiários, bem como o pagamento das pensões de reforma a todos os pensionistas até ao fim das suas vidas e não apenas por cerca de quinze anos.

·        Um projecto que acredita que a CPAS deve ser uma instituição de confiança, e não de preocupação.

·        Uma Caixa que proteja, que ampare, que motive.

·        Uma Caixa de Previdência verdadeiramente previdente.

Juntos, podemos construir uma CPAS mais próxima, mais humana e mais moderna.

Juntos, podemos devolver o orgulho a esta instituição.

Juntos, podemos mudar.

Apresento os cordiais cumprimentos,

O candidato à Presidência da Direcção da CPAS, OLIVEIRA GOMES

MEMBROS DA LISTA C

PRESIDENTE

Oliveira Gomes

VOGAIS

1. Pedro Tenreiro Biscaia

2. Mariana Ferreira Macedo

3. Ana Cláudia Martins

MANDATÁRIA

Maria de Belém Roseira

Website: cpasoliveiragomes.pt

Slogan da campanha eleitoral: JUNTOS, PODEMOS MUDAR.