Na rubrica em que damos a conhecer as pessoas que fazem a Ordem funcionar todos os dias e, em particular, os Colegas que trabalham na rede de proximidade da Ordem como os Conselhos Regionais e Delegações, destacamos neste edição João Esteves, Presidente da Delegação de Chaves, desde maio de 2025.
O representante da Ordem na região de influência desta delegação diz que nunca tinha imaginado assumir um papel de tão grande relevância numa Delegação “repleta de Ilustres Colegas tão experientes e capazes” mas que “tinha uma vontade muito grande de ajudar a dinamizar o papel da Ordem dos Advogados em Chaves, e de cultivar uma maior aproximação desta com a sociedade civil”. Acredita que “se me é permitido o atrevimento – que posso dar um humilde contributo na dignificação da profissão, no desenvolvimento de uma plataforma capaz de aproximar os advogados dos cidadãos, de incentivar iniciativas de formação e de partilha de conhecimentos, e, no fundo, de fomentar a articulação da prática da advocacia em Chaves com os Órgãos da Ordem dos Advogados, relevando o papel de inegável importância que assumem Comarcas como a nossa para o prestígio da profissão”.
Sobre a profissão e o ser Advogado, João Esteves diz entender que “Advocacia praticada fora dos grandes centros urbanos e populacionais pode ser (e é) tão ou mais rica que aquela praticada nas maiores Comarcas do país” e que “o papel do Advogado assume matizes muito mais diversos que o de causídico e bem para lá das suas capacitações técnico-jurídicas. Todos os dias constato que o Advogado presta um serviço de imensa proximidade, que requer grandes capacidades de empatia, compreensão, clareza e assertividade”.
Apesar de considerar a passagem por Coimbra como uma “honra de cursar e advogar (ainda que sob as vestes de Advogado estagiário) numa cidade maravilhosa como a cidade de Coimbra” diz ter igualmente a “honra de poder exercer esta nobre profissão em Chaves, e considero que aqui aprendi (e aprendo) mais do que alguma vez achei ser possível”. Tudo porque entende que “a minha cidade, o meu meio, as minhas gentes, têm um potencial verdadeiramente inexcedível e que cada vez se desaproveita mais e mais, com o volver dos anos. Espero poder contribuir – por mais ínfima que a minha contribuição possa vir a revelar-se – para inverter e quebrar este ciclo a que tantas outras cidades do interior do nosso país têm vindo a ser vetadas. Contribuirei como cidadão e, sobretudo, como advogado – e isso, perdoe-se o plebeísmo, envaidece-me”.
Biografia e percurso
Nascido em Chaves em 1993, João Esteves é licenciado em Direito (2018) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tem uma pós-graduação em Ciências Jurídico-Forenses (2021) e frequentou o mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas (2018-2019) e diversos ciclos formativos e conferências nas áreas das Ciências Jurídico-Criminais, Ciências Jurídico-Filosóficas, Direito do Trabalho, Direito da Propriedade Intelectual, Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Direito Societário.
Em termos de percurso profissional, iniciou o percurso na Ordem dos Advogados realizando o período de tirocínio em Coimbra, tendo como Patrono António Sá Gonçalves, contexto em que “tive o meu primeiro contacto com a Advocacia, com os cidadãos, com as empresas, com as obrigações, deveres e responsabilidades profissionais” acrescentando que “devo muito ao Doutor António Sá Gonçalves pela sua imensa paciência, compreensão e sabedoria, que tanto contribuíram para o meu desenvolvimento, quer enquanto profissional, quer enquanto Homem”. Devido à pandemia, João Esteves acabou por concluir o tirocínio em Chaves, tendo como Patrono Ferreira de Araújo.
Essa opção, diz, permitiu-lhe “conhecer um lado completamente diferente, mas extremamente enriquecedor, da Advocacia. Lidei com todo o tipo de processos, desde os especialmente complexos (em áreas com as quais nunca antes tinha lidado) aos mais elementares do ponto de vista técnico – mas que exigiam uma elevada capacidade de intervenção do ponto de vista humano e cívico”. Nesse contexto, João Esteves sublinha que “com o Doutor Ferreira de Araújo e a Doutora Graça Silva, profissionais de excelência, com ímpares qualidades humanas, éticas, técnicas e deontológicas, aprendi muitíssimo, e muito lhes devo do enorme gosto que hoje tenho pela profissão”.
Em maio de 2023 assume o lugar de jurista da Câmara Municipal de Chaves, na Divisão de Educação e Ação Social, tendo trabalhado na implementação do Programa 1.º Direito no Município de Chaves e também num conjunto de projetos no âmbito da Educação, Contratação Pública, Ação e Habitação Social. Desta experiência de prestação de serviços públicos, que durou cerca de seis meses, João Esteves diz que “dela muito me orgulho por ter podido contribuir ativa e concretamente para a melhoria das condições de vida dos habitantes do meu concelho. Com esta experiência pude compreender não só o funcionamento e organização dos serviços municipais (a amplitude dos seus poderes e, necessariamente, das suas limitações), mas também contactar diretamente com as populações mais carenciadas e isoladas, conhecer melhor o meu concelho e compreender os diferentes horizontes de realidade que o matizam”.
Desde então, tem exercido a Advocacia em prática individual, incidindo, essencialmente, sobre o Direito Criminal, apesar de “em virtude da riqueza de problemáticas jurídicas que surgem na Comarca de Vila Real, lidar com questões que perpassam o Direito do Trabalho, os Direitos Reais, o Direito Sucessório, o Direito Civil e o Direito Comercial”.
Além da Advocacia, João Esteves, que sempre esteve muito ligado à prática desportiva, é um praticante fervoroso de Xadrez, um desporto que pratica competitivamente desde 2010, tendo desempenhado diversas funções (desde Treinador da Academia de Xadrez Alekhine a Secretário da Assembleia-Geral da Associação de Xadrez de Vila Real). Atualmente, encontra-se a finalizar a criação de uma associação desportiva, recreativa e cultural na cidade de Chaves “com o intuito de contribuir ativamente para desenvolver o associativismo na cidade e na região, proporcionando aos mais jovens todo um conjunto de ferramentas para melhor se formarem, não só enquanto xadrezistas, mas enquanto cidadãos e cidadãs”.
