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Comemorações do Centenário da Ordem – 2026

 

Acaba de ser assinado (30 de setembro de 2025), o protocolo entre a Ordem dos Advogados (OA) e a Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) que representa o primeiro passo com vista à comemoração dos 100 anos da Ordem que arrancam já em janeiro de 2026 e se vão prolongar por todo o ano, com variados eventos e iniciativas.

Talvez a mais emblemática, seja a que vai nascer especificamente deste protocolo assinado com a BNP: a organização de uma exposição inédita e emblemática com o objetivo de homenagear a Ordem, o seu percurso e o seu contributo para a história do país. Esta iniciativa, que abrirá as portas no último trimestre de 2026, vai reunir livros, documentos e outros bens culturais e será complementada com a realização de um ciclo de conferências, que terá lugar nas instalações da BNP.

De acordo com o protocolo agora assinado, a BNP será responsável, entre outros, pela cedência de espaço bem como pela organização e curadoria científica da mesma (responsável a definir), além da produção de um catálogo representativo do espólio a apresentar e divulgar. A BNP também colaborará na cedência de bens documentais relevantes existentes no seu acervo, cuja seleção será efetuada em articulação com a Biblioteca e Arquivo da Ordem dos Advogados, enriquecendo, assim, o espólio da exposição.

A Ordem deverá realizar o levantamento e definição dos bens culturais nacionais ou internacionais a expor, sejam bidimensionais – livros e documentos – ou tridimensionais – quadros e esculturas e outros materiais, e pela organização das conferências alusivas ao Centenário que convirjam com o perfil da exposição.

No quadro da assinatura deste protocolo, João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados, considera que “este momento é muito mais do que uma assinatura: representa o compromisso de honrar quase um século de dedicação da Ordem dos Advogados à defesa da Justiça, à Liberdade e ao Estado de Direito. É o fortalecimento da ligação entre a memória da Advocacia e o património cultural do nosso país, assegurando que o seu legado permanecerá vivo para as gerações futuras”.

Para o Bastonário, esta é a ‘primeira pedra’ de um caminho em que se reafirma que o futuro só se constrói sobre fundamentos sólidos, sendo precisamente esses fundamentos — a verdade, a ética, a independência e o serviço à Justiça — que guiam, há perto de 100 anos, a Ordem dos Advogados na sua missão insubstituível em prol da cidadania e da democracia”.

Brevemente, começarão a ser divulgadas as iniciativas do Programa de Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados – cuja comissão organizadora é presidida por José António Barreiros – e que incluirá ações a realizar um pouco por todo o país, sobretudo junto dos Conselhos Regionais da Ordem.

O objetivo geral das Comemorações é homenagear o passado mas, também, antecipar o futuro, sempre em articulação com a Sociedade Civil pelo que, do Programa, farão também parte, (i) iniciativas organizadas com outras entidades, como a Assembleia da República – com a organização de um evento que celebrará o papel da Advocacia na construção do Estado de Direito – , (ii) ações que mostrem a faceta humanista e cultural da Advocacia, e (iii) ações sobre temáticas do presente e do futuro, como a Inteligência Artificial e as melhores tendências do que se faz, lá fora, na profissão, entre outros.