Conferência | O Papel do Advogado no Direito da Família
No próximo dia 22 de setembro, às 14h30, Auditório Acácio Barreiros do Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra recebe a conferência exclusivamente presencial “O Papel do Advogado no Direito da Família”, promovida pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados, em parceria com a Delegação de Sintra e a Câmara Municipal de Sintra.
A iniciativa vai reunir magistrados, advogados e académicos para discutir os principais desafios no campo do Direito da Família e Menores, em dois painéis centrais.
Painel I – O Advogado e a Criança: Representação Jurídica como Garantia de Direitos
Painel II – Direito da Família em Portugal: Pode haver justiça sem Advogado?
Inserida no ciclo de conferências “O Direito e a Família – da infância à velhice”, esta conferência inaugura uma iniciativa itinerante do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, que quer promover a reflexão e o debate sobre os principais desafios do Direito da Família e Menores, em todas as etapas da vida e em diferentes regiões do País. Alguns dos temas a abordar ao longo do ciclo passam pela proteção pré-natal e direitos do nascituro, a criança em risco, as responsabilidades parentais, adoção, o rapto internacional de menores ou violência doméstica, entre outros.
No Painel I, com moderação da Advogada Teresa Correia Amaral, são oradores:
- Rui Esteves, Consultor Jurídico na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras – que fala sobre “A criança como sujeito de direitos: os princípios da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo”;
- Daniel Vieira Lourenço, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – que apresenta as suas reflexões sobre a “Autonomia da criança e garantias processuais: o Direito de Audição e o Direito à representação da criança nos processos de Família”;
- Sérgio Barreira, Procurador da República Jubilado – que analisa “A Justiça na área da promoção e proteção da Família e das Crianças – as ECMIJ, as Comissões e os Tribunais – principais dificuldades e estrangulamentos e algumas sugestões”.
O Painel II, com moderação da Advogada e Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Eduarda Proença de Carvalho, apresenta os seguintes oradores:
- António Fialho, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora em comissão de serviço como Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal – que tem como temática “O Advogado nos Tribunais de Família: entre a inovação e a ética”;
- Helena Domingues, Advogada – que debate “Uma visão crítica sobre o papel do Advogado no Direito da Família”;
- Patrícia Santos, Formadora Coordenadora do Centro de Formação da Direção Geral da Administração da Justiça – que aborda o tema “Olhares que se Cruzam: a experiência da Secretaria Judicial com a Advocacia nos Tribunais de Família”.
A sessão de abertura conta com a presença de João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados, Eduardo Quinta Nova, Vereador com o pelouro dos Serviços Jurídicos, em representação do Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Telmo Guerreiro Semião, Presidente do Conselho Regional de Lisboa, e Alexandra Martins, Presidente da Delegação de Sintra.
A iniciativa encerra com um painel de reflexão dedicado aos “Novos Rumos no Direito da Família: o que nos espera” no qual o Bastonário da Ordem dos Advogados apresentará o Ciclo de Conferências “O Direito e a Família – da Infância à Velhice”.
As inscrições devem ser feitas junto da Delegação de Sintra para o e-mail sintra@del.oa.pt, até dia 19 de setembro.
