A Advocacia e a Arte
BELA BRANQUINHO é advogada a tempo inteiro há cerca de 40 anos. No entanto, deixou-se conquistar pela pintura e ao longo da última década tornou-se uma pintora de aguarelas e acrílicos de sucesso. Bela começou por rabiscar agendas com desenhos…
Revisão do Código dos Valores Mobiliários
A Ordem dos Advogados emite parecer favorável à Proposta de Lei n.º 94/XIV/2. que procede à revisão do Código dos Valores Mobiliários, do Regime Geral dos Organismos de Investimento Colectivo, do Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, do Regime…
Convenção de Istambul | Protecção das vítimas em caso de assédio sexual
O Projeto de Lei n.º 906/XIV/2.ª visa garantir o cumprimento da Convenção de Istambul reforçando a protecção das vítimas em caso de assédio sexual. A iniciativa legislativa em apreço visa reforçar «a protecção das vítimas em caso de importunação sexual»,…