O Ordenamento do Território impacta a vida de todos de mil e uma formas: pela Urbanismo e Gestão das Cidades, pela Habitação e Reabilitação Urbana, pelo Ambiente, Gestão Florestal e usufruto da Natureza, pela Sustentabilidade e Tecnologia, pela Economia e pelas Empresas, entre muitos outros temas.
Ligado a estes subtemas, o Ordenamento do Território vive de legislação que por vezes até faz manchete de jornais como a Lei dos Solos, o Simplex Urbanístico e o Cadastro Predial e da Propriedade Rústica.
Para nos dar a sua visão prática sobre vários destes temas, que juntam Ordenamento e Território na mesma ‘equação’, pedimos a um conjunto de especialistas de várias áreas textos que ajudem a enquadrar algumas destas matérias, entre obstáculos, desafios e soluções.
Assim, nesta edição, pode ler o conjunto de artigos que listam a seguir.
Autor(es) |
Tema |
Alfredo Azevedo Soares Advogado, especialista em Ordenamento do Território, Direito Urbanístico e Ambiental |
As zonas de perigosidade do dl 150/2015, de 5/08. A longa espera por uma portaria |
Ana Rodrigues de Almeida Sócia contratada da Abreu Advogados, especialista em Direito Público e Ambiental |
A Avaliação da Vulnerabilidade Sísmica na Reabilitação Urbana |
Fernanda Paula Oliveira
Professora Associada da Faculdade Direito da Universidade de Coimbra (UC) e investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da UC |
O Simplex Urbanístico e o Ordenamento do Território: uma breve reflexão e as implicações mais relevantes no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação |
Helena Freitas Professora Catedrática na área da Biodiversidade e Ecologia no Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e Presidente Presidente do Conselho Consultivo do BCSD Portugal |
A importância de reconhecer e proteger a natureza |
João Neves Adelino Licensing & Urban Planning, REIFY. by Sonae Sierra Manuel Alexandre Henriques Advogado, Sérvulo e Associados |
Mais casas carecem de mais solo disponível para urbanizar – O Impacto das mais recentes Alterações ao Regime Jurídico do Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) |
José Carlos Pimenta Machado Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) |
Ordenamento do Território, Prevenção e Gestão de Riscos e Avaliação e Gestão Ambiental e como as políticas publicas podem alterar os desequilíbrios existentes |
Pedro Gomes Diretor e Coordenador Técnico – BALADI |
Baldios – Oportunidades e Desafios Legais |
