No quadro do desenvolvimento do seu Plano de Formação Contínua, a Ordem dos Advogados promoveu, nos últimos meses, várias ações de qualificação sobre o Direito do imobiliário e temas conexos, como o Direito do Território e o desafio de construção do BUPi – Balcão Único do Prédio.
O Conselho Geral da Ordem tem em curso o Roadshow dedicado ao tema “Do Direito ao Território: O BUPi como Desafio Nacional e o Papel da Advocacia”, uma iniciativa dinamizada em parceria com a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi).
Este Roadshow já vai na segunda edição, que teve lugar em Vila Real, a 6 de novembro, e contou com a presença da Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado, e do Presidente do IRN, Jorge Rodrigues da Ponte, além do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano.
Na primeira edição, que se realizou a 23 de setembro, na sede da Ordem, em Lisboa, estiveram presentes a Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado, do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, e do Presidente do IRN, Jorge Rodrigues da Ponte, numa sessão presidida pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano.
Com enfoque prático, visando apoiar todos os Advogados que desenvolvem o seu trabalho com o BUPi, a ação contou com a intervenção de especialistas convidados que partilharam conhecimentos práticos para ajudar a dominar as ferramentas do BUPi. A iniciativa integra quatro painéis:
- “BUPi e Registo Predial: Questões Jurídicas e Desafios Práticos”
- “O Visualizador do BUPi: o Sistema de Informação Geográfico do BUPi”
- “Como fazer uma RGG eletrónica?”
- “O BUPi e a sua relevância na gestão e na mitigação de incêndios”
O Roadshow vai realizar-se em mais datas e pontos do país, numa lógica de descentralização e proximidade da formação de e para os Advogados, promovida pelo Conselho Geral da Ordem.
Antes, a 19 e 20 de setembro, a Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados tinha promovido as “II Jornadas de Direito Imobiliário”, com coordenação científica de Olímpia Costa, e que se realizaram na Porto Business School.
O evento teve painéis dedicados a temas variados como os Contratos Imobiliários, o Arrendamento Urbano, as Operações Imobiliárias, o Registo Predial, BUPi e Lei dos Solos e o Ordenamento e Urbanismo.
