Boletim | Inquérito enquadramento

Ao longo da sua história, quase centenária, a Ordem dos Advogados realizou apenas quatro inquéritos dirigidos a todos os Advogados.

É certo que a evolução do número de Advogados que se inscreviam anualmente nem sempre justificou a realização de um questionário. Houve tempos em que a agregação à Ordem dos Advogados evoluía paulatinamente e o perfil dos Advogados pouco ou nada mudava de uns anos para os outros.

Foram tempos em que também o exercício da Advocacia não apresentava os desafios e as mutações com que agora se deparam, quer os Advogados, quer a Ordem dos Advogados.

Em 1926, à data da sua criação, a Ordem dos Advogados, contava com 1 720 Advogados.

Em 1972 a Ordem dos Advogados realizou o primeiro “Inquérito à Situação dos Advogados” promovido pelo Bastonário Ângelo d’Almeida Ribeiro como “material de estudo” para o I Congresso Nacional dos Advogados, “para em primeiro lugar, traçar um panorama das condições atuais do exercício da advocacia, e, em segundo lugar sondar a opinião dos Advogados relativamente aos problemas de uma eventual reforma do estatuto da profissão”. À época estavam inscritos na OA 2 705 Advogados.

O segundo “Inquérito à Situação dos Advogados” foi realizado em 1985, no mandato do Bastonário António Osório de Castro, motivado pela necessidade de aferir “as dificuldades das condições de trabalho e do início da profissão, o novo sistema de estágio e as divergências quanto à existência de um exame final, a posição crítica quanto ao atual regime das Sociedades Civis de Advogados, as discrepâncias sobre o eventual estatuto de Advogado especialista e sobre as tabelas de honorários, eis algumas questões para as quais este Inquérito não deixa de conter dados dignos de atenção, até pela diversidade de posições em problemas da maior relevância profissional”.

De salientar que o questionário dirigido aos 6 700 Advogados inscritos na Ordem dos Advogados foi atualizado por Luís Saragga Leal e por Jorge Sampaio, e incluía a questão “Advogados perante a próxima adesão à CEE”, à qual Portugal viria a aderir no ano seguinte.

Em 2003 foi realizado o terceiro “Inquérito aos Advogados Portugueses” com o subtítulo “Uma profissão”, promovido pelo Bastonário José Miguel Júdice que foi destinado aos 20 064 Advogados inscritos nesse ano.

Manifestando a sua preocupação pela realidade da Profissão de Advogado em Portugal, o Bastonário considerou o Inquérito “um elemento essencial para aferir a relação entre o estado da Profissão e os processos reformistas em curso”, tendo em vista o “objetivo estratégico: preparar a Advocacia portuguesa para os desafios do Século XXI, de tal forma que seja possível a sua sobrevivência no respeito dos seus valores essenciais e com condições de dignidade e de realização profissional.”

Passados pouco mais de 20 anos sobre o esse inquérito, a Bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro decidiu promoveu em julho de 2024 um novo Inquérito à Advocacia Portuguesa para “conhecer o perfil dos Advogados de hoje, as suas necessidades, preocupações, o modo como exercem a profissão, como veem a Ordem dos Advogados e a Justiça, e que desafios consideram mais relevantes para o futuro da profissão.”

O Inquérito foi conduzido por uma Equipa multidisciplinar de investigação do ISPA (Instituto Universitário), coordenada pelo Prof. Doutor António Caetano, também coordenador do último Inquérito, realizado online, entre 24 de junho e 16 de julho, tendo como população alvo os Advogados eletronicamente contactáveis, ou seja, 35 674 membros ativos.

Os resultados que agora se publicam permitem fazer o retrato da Advocacia Portuguesa, através da sua caracterização social, económica, demográfica e profissional, e identificar os valores que constituem o ADN da Advocacia e os que reforçam a identidade de cada um e de todos os Advogados, assim como os desafios que têm pela frente e esperam ver concretizados.

Na próxima edição do Boletim analisaremos estes dados com os contributos de Advogados e outros especialistas nas diferentes dimensões que constavam do questionário, do Acesso ao Direito e à Justiça à Perceção pública da imagem dos Advogados, do Estágio e formação à Confiança no Sistema Judicial, da Igualdade entre Advogados e Advogadas à sua opinião sobre a Previdência Social.

Longe dos 1 720 Advogados que constituíam os membros da OA em 1926, e do universo de 20 064 Advogados do Inquérito de 2003, vamos analisar o perfil dos Advogados de hoje, numa altura em que se encontram inscritos na Ordem dos Advogados Portugueses 36 500 Advogados.