O desperdício alimentar é um problema de todos
O coordenador executivo do Movimento Unidos Contra o Desperdício escreve sobre a importância do Movimento “Portugal desperdiça todos os anos um milhão de quilos de alimentos” O mundo desperdiça, todos os anos, um terço dos alimentos que são produzidos. São…
Parecer da Comissão de Legislação da OA
Reunimos um conjunto de acórdãos relevantes no âmbito do Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais com interesse particular para os Advogados que prestam apoio judiciário. Tribunal da Relação de Lisboa | Reclamação da Conta de Custas O…
Compras online, pagamentos à distância e (ciber)segurança nos novos anos vinte
Compras online, pagamentos à distância e (ciber)segurança nos novos anos vinte A entrada nos novos anos vinte implicou, entre outros fenómenos, uma aceleração considerável nas compras online, nos pagamentos à distância, “contactless”, com recurso a códigos “QR” ou através de palavras-chave…
(Sobre)vivendo em Pandemia… | Sobre a obrigatoriedade de pagamento do subsídio de …
Colocou-se a dúvida sobre a obrigatoriedade de pagamento do subsídio de refeição com a obrigatoriedade de adopção do regime de teletrabalho, nomeadamente com a entrada em vigor das medidas extraordinárias e de carácter urgente adoptadas, decorrentes da situação excepcional que se vive há cerca de um ano, resultante da doença COVID-19.