Parecer da Comissão de Legislação da OA
Reunimos um conjunto de acórdãos relevantes no âmbito do Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais com interesse particular para os Advogados que prestam apoio judiciário. Tribunal da Relação de Lisboa | Reclamação da Conta de Custas O…
CULTURA | 10 anos (e mais) de Rock‘n’Law
O evento conta com o Alto-Patrocínio de Sua Excelência, o Presidente da República, que reconhece, assim, a importância social do evento que, ao longo das 12 edições, já entregou mais de 700 mil euros para apoiar um total de 19 projectos de Solidariedade Social, com um impacto real na vida das pessoas ajudadas.