Transgressões, Paradoxos e Renovações da Street Art em Tempos de Pandemia
A conferência internacional “A arte saiu à rua: a tutela jurídica do graffiti” decorreu no dia 18 de Novembro. Clara Sarmento da Comissão Científica escreve sobre esta nova realidade. A street art é um movimento artístico que, não sendo propriamente…
Erradicar o covid 19 e salvar o mundo: o papel do direito
Autor do livro “Como salvar um mundo doente” Eduardo Paz Ferreira escreve sobre as diversas doenças que afectam o nosso mundo. É com grande honra que colaboro com o Boletim da Ordem dos Advogados com algumas reflexões sobre a pandemia…
(Sobre)vivendo em Pandemia… | Regulação das responsabilidades parentais …

O diploma que regulamenta o estado de emergência, estipulando as medidas sanitárias para evitar o risco de propagação da doença COVID-19, exceciona do dever de recolhimento domiciliário o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais, conforme determinada por acordo entre os titulares das mesmas ou pelo tribunal competente.