Uma justa homenagem aos advogados que partiram
Parecer da Comissão de Legislação da OA
A Ordem dos Advogados foi ouvida no âmbito da Proposta de Lei n. 92/XIV/2.ª a…
Breves notas sobre o contraditório na Proposta de Lei n.º 92/XIV/2.ª
1. Nas linhas seguintes, farei uma análise sumária das modificações quanto ao exercício do contraditório…
Forma da sentença e apreciação do recurso na proposta de revisão do código de processo civil
1. O presente comentário, muito breve, incide sobre algumas alterações ao Código de Processo Civil[1],…
Da situação jurídica do Maior Acompanhado
Perante a evolução internacional do paradigma em relação aos direitos das pessoas com deficiência[1] e…
Transgressões, Paradoxos e Renovações da Street Art em Tempos de Pandemia
A conferência internacional “A arte saiu à rua: a tutela jurídica do graffiti” decorreu no…
O Plano de Recuperação e Resiliência para a Justiça Económica e a Transposição da Diretiva n.º 2019/1023 – em particular, as alterações ao processo especial de revitalização
O Plano para a Recuperação e Resiliência (PRR), inscreve-se na iniciativa política promovida pelo Conselho…
Erradicar o covid 19 e salvar o mundo: o papel do direito
Autor do livro “Como salvar um mundo doente” Eduardo Paz Ferreira escreve sobre as diversas…
«Uma mulher em estado constante de paixão. Essa sou eu!»
Primeiro chegou a escrita. É na poesia, o género literário de preferência, que exprimo as…
Nos 45 anos da Constituição de 1976
45 anos após a sua aprovação e através de várias vicissitudes internas e externas, a…