EDIÇÃO

Boletim da OA | Notícias
Conselho Geral | Curso de Estágio – Data para Encerramento do Processo Formativo

No que respeita ao encerramento do processo formativo para os Advogados estagiários que estão com dificuldades em dar cumprimento às obrigações vertidas no artigo 22.º do Regulamento Nacional de Estágio (RNE) na versão da Deliberação número 1096-A/2017, de 11 de Dezembro, publicada na II Série do Diário da República, por virtude do regime de suspensão de prazos…

salao nobre longitudinal
Assembleia Geral da Ordem dos Advogados

A Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, decorreu no dia 26 de Março de 2021, por meios telemáticos, com a seguinte Ordem de Trabalhos: 1 – Apresentação, discussão e deliberação sobre o Orçamento do Conselho Geral para o ano de 2021; 2 – Apresentação, discussão e deliberação sobre o Orçamento Consolidado da Ordem dos Advogados para o ano de 2021…

Elearning OA Curso de Arrendamento Urbano
E-learning OA | Curso de Arrendamento Urbano

A Ordem dos Advogados, no contexto da reforma da formação contínua que o Conselho Geral pretende implementar, promoveu a terceira edição actualizada do Curso de Arrendamento Urbano da autoria do Prof. Doutor Luís Menezes Leitão…

Boletim da OA | 10 anos ensino direito
ORDEM 2021 | 10 anos do Instituto de Acesso ao Direito

A ideia de um Instituto de Acesso ao Direito surge, primeiramente, na primitiva formulação do art. 45.º da Lei 34/2004 de 29/07, aí se prevendo a criação de “unidade orgânica própria destinada a gerir o sistema de acesso ao direito, com autonomia funcional e organizacional”.