A liberdade de informação e o direito ao bom nome
A questão que aqui se aborda de uma forma que, naturalmente não pode ser exaustiva,…
Regime do Alojamento Local
Resumo do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência | STJ   O Supremo Tribunal de Justiça proferiu…
Uma justiça dois em um
Como Ser Solidário de uma Maneira Muito Simples ou o Papel do Advogado na Suspensão…
O que mudar no sistema eleitoral português
As recentes eleições legislativas vieram mais uma vez demonstrar a quase inutilidade de alguns votos…
Converter mais votos em mandatos para proteger a democracia
Nas Legislativas de 2022, houve 730.011 votos válidos não convertidos em mandatos (VVNCM), o que…
A adiada reforma do sistema eleitoral
Remontando, nas suas características estruturantes, ao primeiro sufrágio democrático que ocorreu em Portugal, com a…
«Think before you click»
O Boletim OA entrevistou o Director-Geral do Gabinete Nacional de Segurança, António Gameiro Marques, a…
Trabalho infantil Participação das crianças em actividades de natureza cultural, artística ou publicitária
Declaração Universal dos Direitos da Criança, preceitua no seu artigo 9º que, “A criança deve…
Biocombustíveis porque não são mais utilizados?
Os biocombustíveis já foram a grande esperança para a descarbonização rápida das economias. Quando queimamos…
A Advocacia e a Arte
BELA BRANQUINHO é advogada a tempo inteiro há cerca de 40 anos. No entanto, deixou-se…