DESTAQUE

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A EUROPA | O Estado de Direito na União Europeia em 2021: alguma luz ao fundo do túnel

Poderia pensar-se que o Estado de Direito é um pressuposto das ordens jurídicas do mundo ocidental, que integra as suas tradições constitucionais comuns e não necessita de elucidação ou defesa.

(Sobre)vivendo em Pandemia… | O crescente recurso às plataformas eletrónicas …

Os problemas jurídicos colocados pelo recurso às plataformas eletrónicas e ao comércio eletrónico, que nem sempre é feito através de plataformas eletrónicas, são múltiplos.

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A EUROPA | Brexit e a resolução de litígios em matéria civil e comercial

Em face da saída do Reino Unido da União Europeia, muitas questões novas, ainda não inteiramente resolvidas, continuam a surgir. De entre as áreas em que, com relevo particular para os Advogados, se farão sentir os efeitos do Brexit, encontra-se a cooperação judiciária em matéria civil e comercial.

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A EUROPA | Os valores europeus ameaçados

Na natureza da União Europeia (UE) inserem-se valores e princípios fundamentais, subjacentes à própria pertença à organização.

Podemos resumir esses valores numa palavra – democracia -, ou na expressão consagrada pelo alemão Robert von Mohl, des Rechtsstaates, que remete para a “primazia da lei” (rule of law ou Estado de Direito), conceito já presente em Aristóteles, retomado (e aprofundado), entre outros…

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(Sobre)vivendo em Pandemia… | Regulação das responsabilidades parentais …

O diploma que regulamenta o estado de emergência, estipulando as medidas sanitárias para evitar o risco de propagação da doença COVID-19, exceciona do dever de recolhimento domiciliário o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais, conforme determinada por acordo entre os titulares das mesmas ou pelo tribunal competente.

(Sobre)vivendo em Pandemia… | Turismo 2010 | turismo 2020 | turismo 2030

Em 2010, no âmbito da revisão do Plano Estratégico Nacional do Turismo, foram definidas algumas linhas orientadoras de ação, nomeadamente a) a sustentabilidade como modelo de desenvolvimento, b) o enriquecimento e modernização da oferta via experiências e conteúdos e c) a qualificação dos recursos humanos.

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(Sobre)vivendo em Pandemia… | Reestruturação empresarial e relançamento da economia

É escusado dizer que a “crise COVID-19” causou prejuízos graves e irreparáveis na economia, atingindo com intensidade a esmagadora maioria das empresas.

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(Sobre)vivendo em Pandemia… | COVID-19: Do Vírus à Sociedade

A COVID-19 (Corona Virus Infectious Disease) e o vírus SARS-CoV-2 que é a sua causa necessária foram rapidamente identificados e caracterizados desde que em 30 de Dezembro de 2019 a Comissão Nacional de Saúde da China recebeu a comunicação de um surto de pneumonia de origem desconhecida na cidade de Wuhan, na província de Hubei.

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(Sobre)vivendo em Pandemia… | Planeta-globo ou planeta-mundo?

Fez a pandemia retroceder o caminho da humanidade para a globalização? Compreende-se o sentido da pergunta quando regressam as fronteiras fechadas e os limites à circulação, inibindo um certo modelo de globalização que estava em curso…

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A EUROPA | Brexit: e agora? As relações Portugal – Reino Unido

Com o Reino Unido fora do mercado único e da união aduaneira, foram necessários mais de nove meses de esforço conjunto para se chegar a um acordo comercial que protege-se o essencial do relacionamento entre os dois blocos.